Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota na qual afirma que a Corte continuará protegendo as instituições, sem mencionar especificamente qualquer empresário. Barroso ressaltou que “toda e qualquer empresa que atue no Brasil deve obedecer à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”.
Em uma nota que não menciona o empresário Elon Musk diretamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, refere-se ao recente embate sobre o Estado Democrático de Direito no Brasil, sem citar explicitamente o caso. Barroso destacou que a Corte está investigando o assunto com devido processo legal.
O ministro salientou que o descontentamento contra a democracia continua sendo expressado através da manipulação criminosa das redes sociais e reafirmou o compromisso do STF em proteger as instituições. Ele enfatizou que as decisões judiciais podem ser contestadas, mas nunca deliberadamente desobedecidas, ressaltando a importância do Estado de Direito.No sábado, Elon Musk fez críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes, que como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), endureceu as regras contra as plataformas para combater a disseminação de desinformação durante as eleições.
Musk argumentou que a liberdade de expressão estava ameaçada no Brasil e anunciou a suspensão das restrições no X após ameaças judiciais, provocando uma possível perda de receita no país.No domingo, ele continuou a mencionar Moraes, prometendo divulgar todas as exigências do ministro e alegando violações da legislação brasileira, enquanto provocava sua renúncia ou impeachment.
