Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado federal André Fernandes (PL-CE) denunciou nesta quarta-feira (17), durante uma sessão na Câmara dos Deputados, que os visitantes nas galerias do plenário tiveram seus celulares recolhidos pela segurança da Casa.
De acordo com Fernandes, a apreensão de celulares é “algo inédito” e ele questionou o presidente da sessão sobre o motivo, protocolo ou justificativa para essa ação.
Durante a sessão, o deputado mencionou que já presenciou a remoção de faixas ou objetos que poderiam colocar em risco a segurança dos parlamentares, mas estranhou a retirada de celulares, que costumam ser usados para fotos e vídeos.
“A Câmara dos Deputados não pode recolher os celulares do povo! Isso é inédito nesta Casa. Um precedente perigosíssimo. Apresentei a questão de ordem e espero que isso nunca mais se repita!”, afirmou Fernandes na rede X.
O caso chamou mais atenção do deputado cearense por ocorrer justamente enquanto se discutia a liberdade de expressão no Brasil. Ele fez referência a decisões judiciais que derrubaram perfis na internet e impediram políticos de se manifestar.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Câmara dos Deputados informou que a apreensão de celulares faz parte das regras de segurança da Casa e que esse procedimento já é adotado há muitos anos.
“O cidadão que desejar acompanhar os debates e votações nas galerias do Plenário Ulysses Guimarães deve deixar todos os seus pertences, como bolsas, carteiras, celulares e outros itens, nos armários disponíveis na portaria de acesso às galerias. Também não são permitidos cartazes ou bandeiras”, explicou a assessoria da Câmara.
Por fim, a Câmara reforçou que “as galerias são abertas e localizadas acima do nível do plenário” e que “já houve casos de manifestantes jogando objetos das galerias em direção ao piso do plenário, machucando deputados e servidores”.
