A Alemanha inicia a legalização do uso recreativo de maconha.
Esta ação posiciona a Alemanha ao lado de Malta e Luxemburgo, que implementaram leis parecidas em 2021 e 2023, respectivamente. Isso contrasta com a abordagem dos Países Baixos, que limitaram o acesso para desestimular o turismo de cannabis.
Os consumidores alemães terão que esperar um período de três meses antes de poderem comprar maconha legalmente em clubes sociais. Segundo Georg Wurth, da Associação Alemã de Cannabis, isso mantém a compra ilegal até julho. A nova legislação permite a existência de clubes com até 500 membros, distribuindo no máximo 50 gramas por mês para cada membro.
Oposição e preocupações de saúde
A medida tomada pelo governo do chanceler Olaf Scholz tem como objetivo combater o mercado ilegal, mas enfrenta oposição de organizações de saúde devido aos potenciais riscos para a saúde dos jovens. Especialistas destacam o impacto negativo do THC no desenvolvimento cerebral de indivíduos com menos de 25 anos, incluindo o aumento do risco de transtornos psiquiátricos.
Katja Seidel, terapeuta de um centro de tratamento para jovens dependentes em Berlim, classifica a legislação como “um desastre”. O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, enfatizou os perigos do consumo, especialmente entre os mais jovens, e anunciou uma campanha de conscientização sobre os riscos. A lei proíbe a venda para menores de 18 anos e restringe o consumo perto de escolas e parques infantis.
Desafios na fiscalização e anistia retroativa
A polícia manifestou apreensões sobre a complexidade de implementar as novas diretrizes, antecipando conflitos devido à incerteza de todos os envolvidos. Ademais, a lei contém uma cláusula polêmica de anistia retroativa para delitos associados à maconha, impactando mais de 200 mil casos que agora necessitarão de revisão judicial.
Friedrich Merz, do partido conservador CDU, assegurou que revogará a lei caso seja eleito em 2025. Em resposta, o ministro das Finanças, Christian Lindner, defendeu a reforma como uma solução “responsável” para o mercado ilegal, refutando alegações de que a nova política levará ao caos.
