foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Durante uma reunião na terça-feira, os líderes partidários da Câmara dos Deputados optaram por formar um grupo de trabalho para debater uma nova proposta legislativa destinada a regular as redes sociais. Decidiu-se também afastar o deputado federal Orlando Silva da função de relator do projeto.
Os líderes concluíram que Orlando Silva não foi eficaz em promover o progresso do debate e permitiu que seu projeto fosse afetado por controvérsias. O sucessor para a posição de relator ainda não foi escolhido.
Não se definiu um limite de tempo para que o grupo de trabalho finalize as discussões sobre a nova versão do projeto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, não tem intenção de submeter à votação no plenário o Projeto de Lei das Fake News, que já recebeu aprovação do Senado.
A pauta sobre a regulamentação das redes sociais ganhou nova atenção no Congresso após críticas de Elon Musk, proprietário da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, por este ter censurado usuários na rede social.
Musk expressou a possibilidade de desobedecer às ordens judiciais e restaurar as contas que foram suspensas na plataforma X.
