A Justiça recusou, nesta terça-feira (30), o terceiro pedido de prisão apresentado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP) contra o motorista de um Porsche que causou um acidente de trânsito resultando em uma vítima fatal e um ferido no mês passado, na Zona Leste de São Paulo.
Apesar disso, o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, aceitou a denúncia do MP e tornou o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo, réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade de dolo eventual. Isso significa que ele assumiu o risco de matar e ferir.
O magistrado justificou a negação do pedido de prisão preventiva, alegando que não havia provas suficientes e que o mesmo se baseava em “presunções e temores abstratos”.
Com essa decisão, Fernando responderá aos crimes em liberdade. O juiz deverá marcar uma audiência de instrução futura para ouvir as testemunhas do caso e interrogar o acusado. Após essa etapa do processo, o réu poderá ser pronunciado, ou seja, submetido a julgamento pelo júri popular. Se condenado, ele poderá enfrentar uma pena de mais de 20 anos de prisão.
O 30º Distrito Policial (DP), localizado no Tatuapé, e a Promotoria desejavam que a Justiça decretasse a prisão preventiva do empresário antes do julgamento. A investigação e o MP acreditam que Fernando assumiu o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e ferir gravemente o estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha.
De acordo com a acusação, Fernando dirigia em alta velocidade, conforme indicado pela perícia, e estava embriagado, segundo relatos de testemunhas.
Ornaldo dirigia um Sandero que foi atingido na traseira pelo Porsche conduzido por Fernando. Ornaldo chegou a ser socorrido, mas faleceu no hospital.
Marcus é amigo do motorista do carro de luxo e estava no banco do passageiro no momento do acidente. Ele sofreu quatro costelas quebradas e ficou internado por dez dias, passando por cirurgia para retirada do baço e colocação de drenos nos pulmões. O amigo já recebeu alta.
A colisão ocorreu em 31 de março deste ano na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste, e foi registrada por câmeras de segurança (veja o vídeo abaixo).
As imagens mostram o Porsche transitando a 156,4 km/h e colidindo com a traseira de um Sandero a 114,8 km/h, de acordo com a Polícia Técnico-Científica. O limite de velocidade na via é de 50 km/h, e Ornaldo estava dirigindo dentro desse limite.
Além disso, testemunhas relataram à Polícia Civil que Fernando havia consumido bebidas alcoólicas momentos antes de dirigir. Quando interrogado pela polícia, ele negou ter bebido.
Os dois pedidos anteriores de detenção contra Fernando, que foram negados pela Justiça, eram de prisões temporária e preventiva.
A promotora Monique Ratton, responsável pela denúncia do MP, considerava que a prisão de Fernando era necessária “para evitar que o denunciado, como já fez ao longo das investigações, influenciasse as testemunhas”, conforme comunicado divulgado pelo MP em seu site oficial, por meio de sua assessoria de imprensa.
A reportagem apurou ainda que, na visão da Promotoria, um dos motivos para prender Fernando era o fato de ele ter coagido sua namorada a prestar depoimento em seu favor, negando que tivesse bebido. Isso seria uma prova de que ele descumpriu uma das medidas cautelares impostas pela Justiça, que era a de não se aproximar das testemunhas do caso.
