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Em 2023, uma investigação no Rio Grande do Norte porta da seccional da OAB do estado chamou atenção ao investigar 22 advogados que foram identificados como associados a organizações criminosas. Esses advogados atuavam como intermediários cruciais entre os detentos e o mundo externo, sendo apelidados de “recadeiros” e “gravatas”. Segundo fontes, Eles ofereciam uma ponte para a comunicação e coordenação de atividades ilícitas, indo além de sua função legal de defesa. Os serviços desses advogados não eram baratos, com tarifas que variavam de R$ 150 a R$ 1.500 por visita. Essa prática não apenas subvertia o papel essencial da advocacia, mas também contribuía diretamente para a perpetuação e expansão do crime organizado dentro e fora dos presídios, disse a época a comissão que fazia a investigação.
Em fevereiro de 2024, dados das investigações vazaram e foram publicados pelo Blog do Dina, revelando a lista dos advogados envolvidos. O título da matéria era “A Lista dos Gravatas: Como Investigadores Chegaram a 22 Advogados Que Se Associaram a Organizações Criminosas no RN”¹.
Recentemente, na última sexta-feira (12.04), a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP), sob a presidência do advogado Rodrigo Cavalcanti, emitiu um parecer reconhecendo que as investigações foram conduzidas de forma ilegal. A fundamentação foi clara: os procedimentos iniciados antes da publicação da resolução que regulamenta a atuação da COFEP no âmbito estadual ferem os princípios da legalidade e da anterioridade, tornando o procedimento nulo e carecedor de elementos para sua legitimidade.
O presidente da comissão de prerrogativas da segunda maior cidade do estado, Darwin Sales, também se manifestou sobre o caso. Ele postou um vídeo em suas redes sociais, expressando constrangimento com a investigação a colegas, e o vídeo viralizou nas redes sociais. Essa situação destaca a importância de manter vigilância constante na luta contra o crime organizado, não apenas nas fronteiras da lei, mas também dentro das próprias instituições destinadas a defendê-la.
