Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A semana política no Brasil foi marcada por uma série de manobras no Congresso Nacional. O governo do presidente Lula liberou R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares, visando conter o avanço de propostas não alinhadas com o Executivo, conhecidas como “pautas-bombas”.
Na Câmara dos Deputados, houve a aprovação de um projeto que limita a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) pelo Ibama, que afeta atividades licenciadas pela União. Este projeto segue para o Senado, a menos que haja um recurso de pelo menos 51 deputados.
Simultaneamente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um aumento salarial de 5% a cada cinco anos para membros do Judiciário, com um limite de 35%. Esta PEC tem sido vista como uma potencial “bomba fiscal” pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem estado em desacordo com o Planalto, não foi incluído na distribuição das emendas parlamentares. Esta exclusão ocorre após Lira ter criticado o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, chamando-o de “incompetente”.
Por outro lado, aliados do governo, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram beneficiados com a liberação de emendas. Pacheco, por exemplo, recebeu R$ 24 milhões. Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, mas o governo controla o ritmo de liberação desses fundos, que podem ser usados como moeda de troca para avançar propostas do presidente.
Entre os deputados, Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Castro Neto (PSD-PI) foram os principais beneficiados, com R$ 23 milhões e R$ 19 milhões respectivamente. No Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) foi contemplado com R$ 63 milhões, enquanto outros aliados do governo receberam entre R$ 26 milhões e R$ 34 milhões.
Esses movimentos refletem a complexa dinâmica entre o Executivo e o Legislativo no Brasil, onde a liberação de emendas parlamentares é uma ferramenta chave na negociação política.
