A tentativa de regulamentar a profissão de motorista de aplicativo, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transformou-se em um desafio para o governo. A categoria, composta principalmente por motoristas e entregadores da Uber, que afirma ter atingido 1 milhão de profissionais no Brasil no primeiro trimestre de 2022, tem gerado preocupações. A proposta, apresentada no mês passado, provocou uma onda de protestos e enfrenta resistência no Congresso. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, responsável pela elaboração do texto, está sob pressão para conter a crise.
A repercussão negativa desagradou Lula, que via na regulamentação uma maneira de atrair parte de um público considerado majoritariamente bolsonarista. O projeto prevê contribuições ao INSS, auxílio-maternidade, representação sindical e pagamento mínimo por hora de trabalho no valor de R$ 32,10. No entanto, a categoria rejeita a remuneração por hora e defende a cobrança por quilômetro rodado.
O governo avalia que o texto, elaborado em meio a ameaças às plataformas e rumores de que as empresas poderiam deixar o país, foi mal comunicado. Marinho reconhece o erro de apresentar a proposta sem uma campanha prévia de esclarecimento e sem reuniões com líderes partidários no Congresso para explicar os detalhes.
Diante da crescente tensão entre os motoristas e o governo, o projeto de lei segue para análise na Câmara dos Deputados, com prazo de resposta até 19 de abril. Espera-se que o debate público sobre a proposta contribua para encontrar soluções que atendam às demandas dos motoristas de aplicativos e garantam condições de trabalho justas e dignas para a categoria.
Entenda a proposta que está em discussão para a regulamentação dos motoristas de aplicativo — Foto: Editoria de Arte
