O anúncio foi feito na última semana pelo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na Bolsa de Valores Brasileira (B3). Segundos as novas diretrizes, o programa Voa Brasil, que oferece passagens aéreas por um preço máximo de R$200, será destinado exclusivamente para aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do ProUni que não viajaram de avião no último ano.
Notícia traz esperanças a milhões de brasileiros
A previsão é de que essa nova regra beneficie cerca de 20 milhões de aposentados e 1 milhão de estudantes. Desde seu início, o programa tem como principal objetivo servir a esses grupos específicos. O Ministro bateu o martelo sobre tais mudanças por acreditar que devido ao momento atual, seria inviável estender o benefício a todos os segmentos de forma imediata.
Alterações mantêm propósito inicial do programa
Apesar das alterações nos critérios de elegibilidade, o programa ainda visa a continuar oferecendo passagens mais acessíveis em voos que tenham assentos disponíveis. Além do mais, Costa Filho revelou que está em processo de criação de um fundo garantidor que servirá para facilitar os empréstimos das companhias áreas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Condicionalidades para o benefício
De acordo com as novas regras, para ter direito ao benefício os aposentados devem receber até dois salários mínimos. Além disso, estudantes beneficiados pelo ProUni também poderão usufruir das passagens de preço reduzido, desde que não tenham viajado de avião durante o ano anterior.
Transparência nas negociações
Desde a fase de planejamento do projeto já era planejado focar nesses dois grupos específicos. O Ministro informou que estima-se que cerca de 21% dos voos nacionais estejam ociosos fora da alta temporada. Com a nova estratégia, acredita-se que será possível reduzir este número, deixando as passagens mais acessíveis para todos.
Datas de implementação
O projeto Voa Brasil está prestes a ser oficializado no começo de março, com o intuito de impulsionar o setor aéreo brasileiro. Além disso, o Ministro está em negociações com as principais companhias aéreas que atuam no Brasil para assegurar preços mais baixos que se encaixem nas diretrizes do programa.
Juros na compra das passagens
Os beneficiários poderão adquirir até duas passagens por ano, cada uma acompanhada de um acompanhante. O pagamento poderá ser feito em até 12 parcelas, com juros incluídos no valor de até R$72 cada.
Esperanças para 2024
Após a postergação do lançamento do programa devido à substituição do Ministro de Portos e Aeroportos, a previsão é de que o Voa Brasil seja oficialmente lançado somente em 2024. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa na última semana, onde representantes de companhias aéreas se comprometeram a oferecer trechos de viagem por até R$799.
