Depois de 14 meses detido em Barcelona, Daniel Alves foi liberado da prisão nesta segunda-feira (25). O jogador desembolsou uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões) e permanecerá em liberdade até que seus recursos sejam avaliados em segunda instância.
O advogado Angel Vazquez, com habilitação legal tanto no Brasil quanto na Espanha, esclarece que o montante da fiança será reembolsado a Daniel Alves, independentemente do veredito do julgamento, pois o valor depositado serve como garantia ao Estado de que o jogador não tentará escapar.
“A fiança vai ser devolvida posteriormente em qualquer caso, a menos que ele não cumpra as condições que foram impostas com a fiança para liberdade provisória. A antiga decisão (negar liberdade provisória) havia sido feita com base no alto risco de fuga que ele representa por conta da alta capacidade econômica”, afirmou.
“A partir do momento em que ele é colocado em liberdade provisória, com medidas restritivas, como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal, os julgadores entendem que o risco de fuga foi reduzido”, completou.
O especialista em direito explica que a fiança tem o propósito de garantir o cumprimento de todas as condições necessárias para a liberdade provisória. Caso haja uma condenação e a Justiça determine um novo pagamento de indenização à vítima, esse valor será deduzido da quantia depositada como fiança.
De acordo com o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, o depósito da fiança foi confirmado às 11h30, horário local (7h30 de Brasília). Na terça-feira passada (19), a defesa do jogador solicitou liberdade condicional mediante o pagamento de 50 mil euros, porém, no dia seguinte, essa solicitação foi respondida com a imposição de uma fiança aumentada para 1 milhão de euros, juntamente com a imposição de medidas restritivas.
Até o momento, não há confirmação sobre a fonte de pagamento utilizada pelo jogador. Na semana anterior, o pai de Neymar, jogador do Al-Hilal, refutou as alegações de que teria fornecido ou emprestado dinheiro a Daniel Alves para o pagamento da fiança.
Veja as condições para a liberdade provisória
- Fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões)
- Retirada dos passaportes brasileiro e espanhol
- Distância de pelo menos 1km e incomunicabilidade com a vítima (por nove anos e seis meses)
- Não pode deixar a Espanha
- Deve se apresentar ao tribunal de Barcelona semanalmente
Com informações de CNN
