Segundo informações do blog Gerson Camarotti/G1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta quarta-feira, 28 de março de 2024, a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal.
A decisão de Moraes está alinhada com o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento.
A defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte na última semana. Na petição enviada ao Supremo, os advogados do ex-presidente argumentaram que Moraes deveria autorizar o retorno do documento para permitir que Bolsonaro viajasse a Israel entre os dias 12 e 18 de maio.
Conforme a defesa, Jair Bolsonaro recebeu recentemente um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.
Essa foi a segunda vez que o pedido dos advogados de Bolsonaro foi negado por Moraes no STF.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro, a pedido da Polícia Federal, durante a Operação “Tempus Veritatis”, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados.
Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, anunciou que havia solicitado a devolução do documento a Moraes.
À época, ele classificou a decisão como “absurda” e disse que o ex-presidente “nunca deu qualquer indício de que se evadiria”.
