Nesta segunda-feira (4), a França alcançou um marco significativo ao dar o último passo para se tornar o primeiro país do mundo a incluir o acesso ao aborto em sua Constituição. Durante a reunião conjunta das duas casas do Parlamento em Versalhes, destinada a votações constitucionais, o projeto que visa a constitucionalização do aborto foi aprovado por uma ampla maioria. Dos 852 deputados e senadores presentes, 780 votaram a favor e 72 votaram contra.
Após a promulgação pelo presidente francês, o que deve acontecer na sexta-feira (8), Dia da Mulher, o artigo 34.º artigo da Constituição francesa passará a prever a “liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez [IVG, sigla usada para se referir ao aborto na França]”.
Raízes históricas por trás da mudança
A decisão de constitucionalizar o aborto na França, considerada histórica por movimentos feministas e partidos de esquerda, reflete uma construção ao longo de séculos.
A luta pelos direitos femininos na França tem profundas raízes históricas. Já no século XV, a escritora Christine de Pizan defendia o direito das mulheres à educação. Três séculos depois, Olympe de Gouges criticou a exclusão das mulheres da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” durante a Revolução Francesa de 1789. Em 1949, no livro “O Segundo Sexo”, Simone de Beauvoir estabeleceu as bases do feminismo moderno ao abordar a opressão das mulheres em um mundo dominado pelos homens.
A França, desde o início do século passado, também se destacou ao separar a Igreja do Estado em 1905, por meio da Lei da Laicidade, afastando a religião das discussões políticas.
Esses elementos contribuem para explicar por que 86% dos franceses apoiam a constitucionalização do aborto, conforme revelou uma pesquisa no final de 2022. Essa taxa é significativamente superior à do Brasil, onde a aprovação ao aborto é de 39%.
O apoio massivo da população francesa levou os senadores a admitirem que votaram a favor do texto para evitar críticas. Em 28 de fevereiro, o Senado francês, predominantemente de orientação direitista, aprovou o projeto por ampla maioria, com 267 votos favoráveis e 50 contrários.
Com informações de CNN
