O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um tenente e um marinheiro a mais de sete meses de detenção por crime de ato libidinoso em um estabelecimento sob administração militar. Segundo informações do Ministério Público Militar, os dois receberam a visita de duas mulheres na Ilha da Moela, localizada a 2,5 km da costa do Guarujá, no litoral paulista, sob concessão da Marinha.
A acusação afirma que os militares, que estavam em serviço no rádio-farol Moela, teriam convidado e mantido relações sexuais com as mulheres durante um suposto “evento festivo” entre os dias 12 e 13 de novembro de 2020. A Ilha da Moela é um ponto de orientação de navegação para embarcações que adentram ao Porto de Santos.
A 2ª Auditoria Militar de São Paulo inicialmente condenou o tenente a sete meses e seis dias de detenção, e o marinheiro a seis meses, em regime inicial aberto. Ambos receberam o benefício da suspensão condicional de pena por dois anos.
As defesas dos militares recorreram ao STM, alegando a inexistência do crime e contestando a integridade das evidências do processo. O advogado do tenente argumentou que não houve ato libidinoso, enquanto a Defensoria Pública da União, em nome do marinheiro, questionou a versão dos eventos.
Ao analisar o caso, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes destacou o “farto arcabouço probatório” do processo, considerando a prova oral como “coerente, coesa e apta a comprovar a imputação contida na denúncia”. Apesar de algumas inconsistências circunstanciais, o relator concluiu que não havia mácula de ilegalidade nas evidências apresentadas.
Com informações da CNN Brasil.
