Nesta segunda-feira (4), o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) iniciou uma investigação sobre a administração de Ricardo Nunes (MDB) na capital paulista para averiguar suspeitas de um possível conluio em contratos de 223 obras emergenciais na cidade.
A denúncia, divulgada pelo UOL, revela que mais de R$ 4,3 bilhões foram investidos nessas obras. Dos 307 contratos para obras emergenciais realizadas durante a gestão de Nunes, pelo menos 223 apresentam indícios de acordos de preços entre as empresas concorrentes que não passaram por licitação.
Essas obras incluem ações de contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, além de projetos de recuperação de passarelas, pontes ou viadutos.
Em nota, o TCM informou que a investigação está sendo feita sob relatoria do conselheiro Domingos Dissei e que “a Corte colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas”.
Em nota, a prefeitura afirmou que “repudia as ilações apresentadas” na reportagem e disse que “tais alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco” (veja abaixo a íntegra).
Nunes é pré-candidato do MDB à reeleição.
O que diz a prefeitura?
“A Prefeitura de São Paulo repudia as ilações apresentadas pela reportagem do UOL sobre contratos para obras emergenciais realizados pela administração. Tais alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco.
As contratações emergenciais são regidas por procedimentos específicos determinados exclusivamente após demandas das áreas técnicas da Defesa Civil e das Subprefeituras, validadas pelos técnicos da SIURB e conferidas pela área jurídica, além de acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Município. Os valores para todos os contratos respeitam tabela pública e são ordenados para execução das empresas após a concessão de desconto.
Como cuidado extra e zelo pelas boas práticas de contratação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras mantém contrato de consultoria e auditoria com a Fundação Getúlio Vargas que conferem lisura aos processos realizados pela gestão.
A Prefeitura de São Paulo está sempre à disposição de autoridades fiscalizadoras, para análise séria e responsável sobre todos os contratos citados na reportagem.”
Com informações de G1
