Um novo capítulo para a “revisão da vida toda” do INSS será escrito nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o processo que foi adiado anteriormente, nesta quarta-feira, dia 28. A decisão aguardada por muitos aposentados do INSS pode sofrer mais adiamentos.
Compreendendo a revisão da vida toda do INSS
A revisão do INSS, também conhecida como “revisão da vida toda”, refere-se ao processo em que os segurados solicitam a inclusão das contribuições realizadas antes de 1994 em seus benefícios. Este ajuste poderia resultar no aumento do valor recebido mensalmente.
Em 2022, a tese da revisão foi aprovada pelo STF por um curto espaço de 6 votos a 5. Contudo, pela Advocacia Geral da União (AGU), o INSS entrou com embargos de declaração. Esses embargos solicitam esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão tomada em 2022.
Entendendo o impacto da revisão da vida toda do INSS
A discussão sobre a revisão da vida toda do INSS tomou força após a criação do fator previdenciário em 1999, que alterou a regra de cálculo da média salarial, que serve de base para o cálculo da aposentadoria do INSS.
Aqueles que se aposentaram nos últimos 10 anos, ou seja, entre 1999 e 2019, têm direito à revisão da vida toda, desde que suas antigas contribuições não tenham sido incluídas no cálculo. O INSS afirma que, caso a revisão da vida toda seja aprovada, cerca de 88 milhões de benefícios terão de ser revistos, gerando um custo aproximado de R$ 300 bilhões.
Entretanto, vale ressaltar que não todos os segurados que solicitam a revisão do valor do benefício terão direito à mesma. O STF analisará a revisão da vida toda em conjunto com a decisão sobre o fator previdenciário.
