Conforme relatos apresentados na coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, o setor privado está intensificando esforços nos bastidores para resistir às propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Estas propostas têm como objetivo aumentar a tributação em diversos setores, com a finalidade de impulsionar a arrecadação da União.
Nos últimos dias, empresários distribuíram a deputados federais e senadores um estudo denominado “Tributação sobre Grandes Empresas – Distorções, armadilhas e a realidade”.
O estudo, conduzido pelo economista Samuel Pessôa do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) a pedido da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), argumenta que a abordagem do ministro da Fazenda durante o governo de Lula impacta negativamente a produtividade e a eficiência das empresas no Brasil. Pessôa, que mantém uma boa relação com Haddad, detalha em sua pesquisa as implicações dessa estratégia para o cenário econômico do país.
“O problema da estratégia da Fazenda é agravar uma tendência bem identificada em toda a América Latina e em particular a economia brasileira de buscar receita onde ela é mais fácil: nas empresas grandes. Essa estratégia agrava a discriminação dos custos tributários e de conformidade em função do tamanho da unidade produtiva. Há farta evidência na literatura recente de desenvolvimento econômico que esse tipo de discriminação reduz a produtividade das economias comprometendo a capacidade de crescimento em médio e longo prazos”, diz o documento, ao qual a coluna teve acesso.
Na semana passada, o governo Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei de caráter urgente que aborda a questão da reoneração da folha de pagamento, uma das medidas preconizadas pelo Ministério da Fazenda para impulsionar a arrecadação.
Em outubro de 2023, os parlamentares aprovaram a prorrogação da desoneração, mas, a pedido da Fazenda, o presidente Lula vetou o projeto, gerando descontentamento entre deputados e senadores e desencadeando uma crise entre os poderes Executivo e Legislativo.
O Congresso, em resposta, prontamente derrubou o veto de Lula. No final de 2023, entretanto, um novo capítulo na crise se desenhou, quando o governo emitiu uma Medida Provisória (MP) revogando os benefícios fiscais concedidos a certos setores.
Essa iniciativa encontrou resistência tanto por parte das lideranças congressistas quanto do setor privado. Diante da oposição, o Palácio do Planalto recuou e firmou um acordo para debater o assunto por meio de um projeto de lei.
No referido projeto, o governo propõe o término da prorrogação da desoneração ou, no mínimo, uma reoneração gradual. Com a urgência estabelecida, a Câmara terá 45 dias para votar o projeto, enquanto os senadores terão um prazo adicional de 45 dias.
Com informações de Metrópoles/Igor Gadelha
