• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
quarta-feira, 30 de julho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Geral

Senado conta com maioria na CCJ para contrariar Lula e aprovar fim da reeleição

Por Terra Brasil Notícias
11/mar/2024
Em Geral, Governo, Senado
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 596/2023, que concede remissão dos débitos referentes à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de que trata a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, relativos a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, decorrentes da cessação de efeitos, de forma automática ou por meio de ação rescisória, de decisão judicial transitada em julgado.

Mesa: 
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); 
vice-presidente da CCJ, senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Jayme Campos (União-MT).

Bancada:
senador Carlos Viana (Podemos-MG); 
senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Marcio Bittar (União-AC);
senador Rogerio Marinho (PL-RN).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 596/2023, que concede remissão dos débitos referentes à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de que trata a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, relativos a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, decorrentes da cessação de efeitos, de forma automática ou por meio de ação rescisória, de decisão judicial transitada em julgado. Mesa: senador Fabiano Contarato (PT-ES); presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); vice-presidente da CCJ, senador Marcos Rogério (PL-RO); senador Jayme Campos (União-MT). Bancada: senador Carlos Viana (Podemos-MG); senador Jaques Wagner (PT-BA); senador Plínio Valério (PSDB-AM); senador Alessandro Vieira (MDB-SE); senador Marcio Bittar (União-AC); senador Rogerio Marinho (PL-RN). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

foto: Edilson Rodrigues

Com 16 dos 27 titulares favoráveis à proposta, criticada pelo presidente, texto não deve ter dificuldades de avançar

Entre os favoráveis ao fim da reeleição estão inclusive senadores da base do governo, como Rogério Carvalho (PT-SE). Na semana passada, o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-AB), disse que a gestão petista ainda não tem uma “posição tomada” no debate — ele próprio, no entanto, já se disse favorável a acabar com o mecanismo a partir do pleito de 2030. 

— Eu sou simpático à ideia do fim da reeleição, com mandato de cinco anos. Mas acho que unificar eleições é ruim para o eleitor — afirmou Carvalho ao GLOBO. 

Leia Também

O jeito mais fácil e bonito de montar seu próprio terrário

Calor não dá trégua nesta cidade ensolarada do Rio Grande do Norte

Uma revolução no Código de Trânsito Brasileiro que você precisa conhecer!

PEC das Reeleição: o que cada senador do CCJ pensa — Foto: Editoria de Arte
PEC das Reeleição: o que cada senador do CCJ pensa — Foto: Editoria de Arte

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), definiram que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) será relator de uma PEC sobre o tema de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Eles estiveram no encontro com Lula no Palácio da Alvorada na semana passada e ouviram a opinião contrária do presidente, mas a avaliação geral foi que o assunto precisa avançar na Casa. 

Além do fim da reeleição, Castro deve tratar no seu relatório sobre a extensão de mandatos, unificação de datas das eleições municipais, estaduais e nacional e prazo de transição para igualar as datas. Para esta enquete, porém, o GLOBO perguntou aos senadores apenas se eles eram a favor do fim da reeleição, sem entrar nos demais detalhes que devem ser incluídos no relatório. 

— Reeleição no país não deu certo, aumenta corrupção e diminui a possibilidade de renovação — disse ao GLOBO o senador Márcio Bittar (União-AC) 

A ideia já foi criticada pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que classificou a iniciativa como “oportunista e retrocesso”. Há críticas também na direita. 

— Isso não é prioritário, é manobra diversionista, fuga da realidade. Acho o assunto irrelevante. Qual a finalidade disso? Para mim são temas irrelevantes, reeleição, coincidência de mandatos. Voto contra— afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC) ao GLOBO. 

Como forma de responder às críticas, Pacheco tem ressaltado que a medida só valeria a partir de 2030, o que não impediria Lula de concorrer à reeleição em 2026. 

A ideia é que o tema seja aprovado pela CCJ até o fim de março. Pacheco quer deixar a PEC como um legado de sua passagem pela presidência do Senado. 

Na semana que vem, há previsão de audiências públicas sobre o assunto nas reuniões do colegiado, inclusive com a participação de ex-presidentes da República. 

Nesta semana, o ex-presidente Michel Temer defendeu o fim da reeleição em um evento com empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) nos Emirados Árabes. 

— O Brasil progrediu com a reeleição, mas a esta altura é útil eliminá-la e aumentar o mandato para 5 ou 6 anos— disse Temer a jornalistas presentes no evento. 

A impossibilidade de chefes do Executivo serem reconduzidos foi uma promessa de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2018, embora, ele tenha concorrido à reeleição em 2022. Senadores do PL, no entanto, também querem acabar com a recondução, todos os quatro membros do partido na CCJ disseram ser favoráveis. 

— Sou a favor do fim da reeleição, defendo mandatos de 5 anos para todos— disse o senador Magno Malta (PL-ES) ao GLOBO. 

Também senador da oposição, o presidente do Progressista, Ciro Nogueira (PP-PI) defende a proibição da reeleição e critica o uso da máquina pública para a recondução de políticas. O partido dele é o mesmo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e tem uma bancada de 50 deputados e de 6 senadores. 

— O Brasil não criou mecanismos suficientes para coibir o uso da máquina em uma reeleição— disse Ciro ao GLOBO. 

Não prevista na Constituição de 1988, a reeleição no Executivo foi aprovada em 1997 pelo Congresso, com apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso(FHC), o primeiro a se reeleger desde a redemocratização. 

Em 2015, a Câmara aprovou seu fim, em uma PEC relatada pelo ex-presidente da Casa Rodrigo Maia, mas o texto não avançou no Senado. 

Em 2022, 20 governadores tentaram a reeleição e 18 conseguiram. Na última disputa municipal, em 2020, 1.600 prefeitos foram reeleitos. Na Presidência da República, desde que a reeleição foi instituída, todos os presidentes voltaram ao poder após o primeiro mandato, com a exceção de Bolsonaro. 

Símbolo da instituição da reeleição, FHC se arrependeu. “Cabe aqui um ‘mea culpa'”, escreveu em um artigo publicado pelo jornal “Estado de São Paulo” no dia 6 de setembro de 2020. “Permiti, e por fim aceitei, o instituto da reeleição […]. Sabia, e continuo pensando assim, que um mandato de 4 anos é pouco para ‘fazer algo’. Tinha em mente o que acontece nos Estados Unidos. Visto hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade”. 

— A reeleição em alguns lugares tem sido muito maléfica. O cara usa a estrutura do governo para se reeleger, mete os pés pelas mãos — afirmou o senador Omar Aziz(PSD-AM) ao GLOBO.

O Globo

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Como é o gato brasileiro que concorre ao título de maior do mundo no Guinness Book

PRÓXIMO

Mourão diz que governo Bolsonaro teve fim melancólico: ‘Tínhamos que ter reconhecido a derrota’

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se