Um novo projeto de lei que passa por análise no Senado Federal, poderá trazer benefícios financeiros para motoristas brasileiros com idades entre 50 e 70 anos que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê um desconto de 50% na taxa de renovação do documento para essa faixa etária.
Comissão de Assuntos Econômicos aprova proposta
Após receber aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto segue para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório favorável ao desconto para renovação da CNH foi elaborado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
A senadora argumenta que, por precisarem renovar a CNH duas vezes por década, os motoristas entre 50 e 70 anos deveriam ser beneficiados com um custo menor. Além disso, a parlamentar destaca que a medida favoreceria a manutenção do poder aquisitivo desses condutores e incentivaria sua inclusão no mercado de trabalho, principalmente aqueles que exercem profissões ligadas à condução, como motoristas de táxi ou de aplicativos.
Proposta recebe apoio de outros senadores
Durante a primeira reunião da CAE deste ano, o senador Fernando Dueire (MDB-PE), autor da proposta de lei, defendeu a iniciativa, alegando ser uma questão de justiça social e etária. Outros parlamentares presentes concordaram e apoiaram a proposta de desconto na renovação da CNH para motoristas entre 50 e 70 anos.
Projeto segue para análise final
Agora, com a aprovação da proposta pela CAE, o projeto segue para análise da CCJ. Enquanto a tramitação ocorre, os condutores deverão aguardar as próximas decisões em relação a essa iniciativa, continuando a seguir as condições atuais para renovação da CNH.
CNH Social
O Governo Federal mantém em vigência a CNH Social, um programa que possibilita obter a carteira de motorista gratuitamente. As condições e datas de inscrição variam de acordo com cada estado e os condutores devem verificar os requisitos específicos para participação.
