• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Economia

Secretário da Receita Federal pede ao congresso que aprove medidas para arrochar empresas na arrecadação e diminuir incentivos

Por Terra Brasil Notícias
29/mar/2024
Em Economia
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

foto: Bruno Spada

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o governo prevê um impacto fiscal positivo de R$ 24 bilhões com a medida provisória 1.202 de 2023 para equilibrar as contas em 2024. Durante uma audiência pública na terça-feira, 26 de março de 2024, Barreirinhas solicitou o apoio dos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para a aprovação dessa medida.

No entanto, mudanças feitas no Congresso em três medidas legislativas propostas pelo governo em 2023 reduziram a expectativa de arrecadação extra para este ano em R$ 22 bilhões. O total esperado de arrecadação extra, considerando a redução da evasão fiscal, é de R$ 168,3 bilhões.

Leia Também

Cidade do interior de SP surpreende e se destaca como a mais desenvolvida do país

“Bolsa Família vai deixar de ser pago em dinheiro? Apenas se isso acontecer”, explica Advogado Jefferson Policarpo

Goiás vai receber mega usina de etanol de milho construída por gigante do agro

As principais razões para essa redução nas estimativas incluem alterações nas regras que afetam a arrecadação federal após a concessão de incentivos fiscais estaduais. Além disso, a manutenção da possibilidade de empresas pagarem menos impostos sobre parcelas de lucros distribuídas aos acionistas e a redução da alíquota de imposto de renda sobre ganhos acumulados em fundos no exterior (de 10% para 8%) também contribuíram para essa diminuição.

O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, reforçou a necessidade de cooperação, destacando que a situação das contas públicas é “desafiadora”.

Por outro lado, Barreirinhas celebrou o aumento de R$ 1 bilhão na estimativa de arrecadação com a Lei 14.689 de 2023, que fortaleceu o poder do governo nos julgamentos administrativos de conflitos tributários. A estimativa anual agora é de R$ 55,6 bilhões, após o julgamento de processos no valor de R$ 90 bilhões em fevereiro, quando a expectativa mensal era de R$ 70 bilhões.

Além disso, a tributação de fundos de investimento exclusivos, aqueles com apenas um cotista, está ocorrendo conforme o esperado. É gratificante ver pessoas que nunca tiveram a oportunidade de contribuir com o pagamento de tributos no Brasil começarem a fazê-lo.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Auxílio de R$300 para Mães do Bolsa Família: Saiba Quem tem Direito e Inscreva-se Já!

PRÓXIMO

Conheça o “país europeu” onde 30% dos moradores é brasileiro

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se