Foto: Reprodução.
Há três anos, quando os eleitores de Oregon aprovaram um plano revolucionário para descriminalizar drogas pesadas, os defensores estavam otimistas de que estavam prestes a liderar uma mudança que logo se espalharia pelo país.
Porém, mesmo quando a histórica lei do estado entrou em vigor em 2021, a crise do fentanil estava se agravando. As overdoses aumentaram enquanto o estado enfrentava dificuldades para financiar programas de tratamento mais robustos. Enquanto muitas outras cidades emergiam dos dias sombrios da pandemia, Portland continuava a lutar, com cenas de uso de drogas e desespero.
Recentemente, até mesmo alguns políticos liberais que apoiaram a nova abordagem em relação às drogas passaram a apoiar o fim do experimento. Neste mês, um projeto de lei que reintroduziria penalidades criminais para a posse de algumas drogas foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado e encaminhado à governadora Tina Kotek, que expressou preocupação com o uso aberto de drogas e ajudou a intermediar um plano para proibir essa atividade.
“A situação em nossas comunidades está clara, e precisamos tomar medidas para corrigi-la”, disse o senador estadual Chris Gorsek em uma entrevista, refletindo a mudança de opinião. Pouco depois, outros senadores compartilharam histórias pessoais sobre como o vício e as overdoses afetaram seus entes queridos, e a medida foi aprovada por uma margem de 21 a 8.
Essa reversão abrupta representa uma reviravolta devastadora para os defensores da descriminalização, que argumentam que o aumento das mortes por overdose decorre de uma série de fatores e falhas, em grande parte não relacionados à lei. Eles alertaram contra o retorno a uma abordagem de “guerra às drogas” e pediram que o legislativo investisse em habitação acessível e opções de tratamento de drogas.
A iniciativa de descriminalização de Oregon, conhecida como Medida 110, foi impulsionada pela preocupação crescente de que as leis de drogas estavam encarcerando de forma desproporcional pessoas negras e punindo aqueles que precisavam de tratamento para dependência. No entanto, a implementação encontrou obstáculos, com poucas pessoas optando pelo exame de saúde oferecido como alternativa à multa de US$ 100 prevista pela lei.
Enquanto isso, o fentanil continuava a se espalhar pela região. O centro de Portland, já afetado pela pandemia, viu um aumento no uso público de drogas, e as mortes por overdose dispararam. Entre setembro de 2022 e setembro de 2023, as mortes no estado aumentaram cerca de 42%, o maior aumento do país, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças.
Diante desse cenário, a legislatura agiu para reverter a descriminalização, aprovando um projeto de lei que cria novas penalidades para posse de drogas, ao mesmo tempo que prioriza o tratamento sobre a punição. A medida incentivará a expansão de programas de tratamento e oferecerá alternativas ao encarceramento para aqueles que buscam ajuda.
Embora a mudança represente um revés para os defensores da descriminalização, os legisladores esperam que o novo modelo, que combina tratamento com responsabilidade, possa se tornar um exemplo para outros estados lidarem com a crise das drogas.
Com informações do Estadão.
