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Ao longo dos anos, o fim da reeleição para cargos no Executivo tem sido um tema recorrente na pauta política brasileira, com diversas propostas apresentadas no Congresso Nacional.
Um levantamento realizado pela CNN revelou que desde 1997, quando a emenda constitucional da reeleição foi aprovada, pelo menos 57 propostas foram apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com o objetivo de acabar com a possibilidade de recondução dos cargos de presidente, governador e prefeito.
Quase metade dessas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), ou seja, 49%, também propõe o aumento do tempo de mandato de 4 para 5 anos. Das 57 propostas, 16 foram protocoladas no Senado e 41 na Câmara.
O levantamento considerou as propostas apresentadas após 1997, quando o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16, permitindo a reeleição. Antes disso, entre 1891 e 1996, a recondução ao cargo não era permitida.
A questão do fim da reeleição no Executivo recebe apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que considera o tema uma das prioridades de seu último ano no comando da Casa.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto do novo Código Eleitoral, está articulando uma proposta que visa acabar com a reeleição e estender os mandatos de presidente, governador, prefeito e vereador para cinco anos, e de senador para dez.
Castro está avaliando três opções, com a principal diferença sendo a unificação ou não dos pleitos eleitorais no país, uma vez que atualmente os brasileiros votam em eleições gerais e municipais separadas. Ele está considerando duas possibilidades de regras de transição para as mudanças no caso de coincidência das eleições.
A ideia de Castro é escolher o modelo com maior apoio entre os senadores e pode apresentar uma PEC separada ou propor as mudanças como relator de uma proposta que já está em tramitação no Senado.
Normalmente, as propostas no Congresso são arquivadas ao final de cada legislatura, mas podem ser desarquivadas com a retomada da tramitação normal. No Senado, a proposta mais recente em tramitação é a PEC 12/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que também propõe acabar com a reeleição e aumentar o mandato para 5 anos.
Apesar do apoio de alguns parlamentares, a proposta enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não é favorável ao tema. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, também criticou a proposta, defendendo um debate mais amplo sobre reforma eleitoral.
Com informações da CNN.
