O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no centro de uma grande polêmica no ano de 2024. O órgão governamental, responsável pela concessão de benefícios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), anunciou um conjunto de mudanças conhecidas como “Pente-fino do INSS”.
Essas alterações têm como objetivo reavaliar e cortar benefícios considerados irregulares ou que não atendem mais aos critérios estabelecidos pelo INSS. Como resultado, as notícias causaram preocupação entre os beneficiários do NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0, sendo vista por muitos como a pior notícia de 2024 até o momento.
Qual é o impacto do Pente-fino do INSS nos beneficiários?
As mudanças propostas afetam principalmente os benefícios de auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso destinado a pescadores artesanais. Ademais, o INSS também pretende ampliar a utilização do Atestmed, agilizar procedimentos e realizar um leilão da folha de pagamento do INSS para escolher os bancos pagadores dos benefícios.
O primeiro passo desse pente-fino será a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo irá fazer um balanço para identificar benefícios consolidados e aqueles que necessitam de revisão. No entanto, à partir de maio, os demais beneficiários serão convocados para perícia médica com a finalidade de comprovar a renda familiar e verificação de acumulação de rendimentos com outros benefícios previdenciários ou seguro-desemprego.
Qual é a proposta de mudança para o Auxílio-doença?
O auxílio-doença é um dos principais alvos das alterações propostas pelo INSS. A proposta é permitir que afastamentos de até 180 dias sejam concedidos com base em atestados médicos, sem necessidade de perícia. A ideia é reduzir a burocracia e agilizar o processo de concessão deste benefício.
Como as novas regras de nomeação de servidores concursados afetam o INSS?
Ao mesmo tempo, o INSS planeja contratar mais servidores concursados para fortalecer sua equipe. A ideia por trás dessa estratégia é agilizar os processos de análise e concessão de benefícios previdenciários, o que deve resultar em uma melhora na qualidade do atendimento ao público.
Outra melhoria planejada pelo INSS é a ampliação do Atestmed, que permite a obtenção do auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias com base em atestados médicos, sem a necessidade de perícia médica.
O que é o leilão da folha de pagamento do INSS?
O governo pretende realizar um leilão da folha de pagamento do INSS. Nesta licitação, os bancos irão competir para ter o direito de pagar os benefícios previdenciários. Essa medida tem como objetivo economizar recursos e garantir um melhor serviço ao beneficiário.
Como o Pagamento INSS março será afetado?
Enquanto se prepara para o grande pente-fino, o INSS também está se preparando para realizar seus pagamentos regulares dos benefícios de março. O pagamento é definido com base no último número do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador. Com isso, as datas para quem recebe até um salário mínimo serão de 22 de março a 5 de abril, enquanto para aqueles que recebem valor superior, a previsão é para os primeiros cinco dias de abril.
Ainda é importante lembrar que todas essas mudanças estão sujeitas à aprovação e possíveis modificações. No entanto, os beneficiários do INSS devem se manter informados e preparados para estas possíveis alterações.
