O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, requisitou à Latam que confirme o embarque de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, em um voo de Brasília para Curitiba, como afirmado por sua defesa em 30 de dezembro de 2022, mesma data da viagem do ex-presidente para Orlando, nos EUA.
Martins foi detido preventivamente em 8 de fevereiro por ordem monocrática de Moraes emitida em 26 de janeiro, seguindo o inquérito da Polícia Federal no âmbito da operação Tempus Veritatis e a manifestação favorável da Procuradoria Geral da República (PGR).
A PF supõe que o ex-assessor “se evadiu” do país, conforme a representação incluída na decisão de Moraes. Entre as evidências da entrada de Martins nos EUA, a PF menciona registros do Departamento de Segurança Interna dos EUA. Entretanto, o próprio site oficial desses registros contém um aviso de que as informações ali contidas não podem ser utilizadas para propósitos legais.
No entanto, em 1º de março, a PGR emitiu um parecer favorável à libertação de Martins, argumentando que houve uma mudança de circunstâncias. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a defesa do ex-assessor apresentou provas de sua permanência no Brasil.
O pedido de prisão da PF se baseou na alegação de que o nome de Martins estava na lista de passageiros do voo presidencial para os EUA em 30 de dezembro de 2022, com base em uma nota publicada pelo portal Metrópoles em 4 de outubro de 2023. No entanto, essa lista nunca foi apresentada no processo.
A defesa negou essa afirmação e apresentou um comprovante de compra de passagem aérea para Curitiba na mesma data, em nome de Filipe Martins. Diante desse contraditório, Moraes solicitou esclarecimentos. A Latam deverá confirmar se o ex-assessor embarcou no voo para Curitiba, enquanto o Aeroporto Internacional de Brasília deverá fornecer informações sobre imagens dos embarques da comitiva presidencial com destino a Orlando em 30 de dezembro de 2022.
Em nota, a defesa de Filipe Martins afirmou que “segue confiante” de que ele será colocado em liberdade. “Como informado e comprovado à exaustão, Filipe Martins não saiu do país em 30.12.22. A defesa espera que as respostas aos ofícios e a consequente decisão acerca da liberdade de Filipe se deem com a máxima urgência, haja vista que a precipitada e incorreta prisão, lastreada em pressupostos fáticos equivocados, já completa longos 36 dias”, declarou.
Com informações de Poder 360
