O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, lançou um mutirão de reabilitação profissional na segunda-feira (11/03). A iniciativa visa agilizar o atendimento aos segurados que aguardam avaliação socioprofissional, eliminando a necessidade de agendamento prévio.
Quantas vagas e Treinamento Especializado?
Atualmente, cerca de 37 mil pessoas aguardam por este tipo de atendimento em seis superintendências regionais do INSS. Para dar conta dessa demanda, o mutirão irá disponibilizar 4.773 vagas em todo Brasil, destacando-se a oferta de
- São Paulo: 580 vagas
- Minas Gerais: 1.530 vagas
- Rio de Janeiro: 88 vagas
- Santa Catarina: 630 vagas
- Pernambuco: 1.265 vagas
- Distrito Federal: 680 vagas
Os segurados considerados aptos após uma avaliação inicial serão integrados no programa de reabilitação profissional. Este oferece um conjunto de serviços especializados, que incluem terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais. Tais profissionais são fundamentais para orientar e apoiar os beneficiários em seu processo de reabilitação.
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Como funciona o processo de Reabilitação?
Os encaminhamentos para a reabilitação profissional podem ser feitos de diversas maneiras. Entre elas, por intermédio de perícia médica, requerimento espontâneo ou até mesmo via Justiça Federal. Na perícia médica, os beneficiários afastados por incapacidade temporária passam por avaliações para determinar sua elegibilidade para o programa. Dependendo da situação, eles podem ser orientados a participar de treinamentos, cursos profissionalizantes ou programas de requalificação para atividades compatíveis com suas capacidades.
Durante o programa de reabilitação, os segurados mantêm o recebimento dos benefícios por incapacidade temporária. Ao final do processo, se a reabilitação for bem-sucedida, eles retornam ao mercado de trabalho em suas atividades anteriores ou em outras compatíveis com suas habilidades atuais. Se a reabilitação não for viável, a aposentadoria por invalidez é considerada.
É importante ressaltar que a reabilitação profissional é parte de um programa mais amplo, não consistindo em um atendimento isolado. Todo o processo é conduzido conforme normativas específicas, com critérios estabelecidos para garantir o acompanhamento dos segurados por profissionais especializados em todas as etapas.
Portanto, através de acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas, o INSS pretende fornecer uma reabilitação integral, contribuindo assim para a recuperação e reinserção desses trabalhadores no mercado.
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É obrigatório participar do programa?
Sim, a reabilitação profissional é obrigatória quando determinada pela perícia do INSS. O segurado não pode recusar-se a realizá-la, caso contrário, seu benefício pode ser suspenso.