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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a regulamentação das regras para a prova de vida anual automática de aposentados e pensionistas, eliminando a necessidade de comparecer pessoalmente aos bancos.
Essa nova abordagem realizará o recenseamento por meio do cruzamento de dados presentes nos cadastros do governo e de seus parceiros, como declarações de Imposto de Renda, contratos de crédito consignado e registros de atendimento no sistema público de saúde, incluindo vacinações.
A prova de vida automática do INSS utilizará esses dados obtidos de órgãos parceiros, comparando-os com as informações já cadastradas na base do instituto. Este ano, está prevista a realização automática da prova de vida para cerca de 17 milhões de beneficiários.
Por meio de seu site, o INSS forneceu um exemplo de como esse procedimento será conduzido:
Quando um segurado recebe uma vacinação em um posto de saúde público, o INSS registra esse indicativo de vida do beneficiário, que será incorporado a um “pacote de informações” sobre a pessoa. Esse pacote reunirá diversas ações da pessoa, registradas ao longo do ano, em diferentes bancos de dados dos parceiros. Quando o número total de ações registradas ao longo do ano nas bases de dados dos parceiros for suficiente, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a continuidade do benefício até o próximo ciclo.
A portaria que formaliza a nova prova de vida foi assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, nesta terça-feira.
Quem passará pela prova de vida automática este ano? Todos os benefícios ativos do INSS de longa duração serão submetidos ao novo procedimento, incluindo aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.
Que dados o INSS usará para realizar a prova de vida? Serão utilizadas várias informações, como acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro, realização de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico, atendimento presencial em agências do INSS, entre outros.
A prova de vida continuará a ser realizada no mês de aniversário do segurado? Sim, a contagem começará a partir da data de aniversário do titular do benefício, e o INSS terá dez meses para realizar a comprovação automática da vida do segurado.
Como o segurado saberá se a prova de vida foi realizada? O segurado poderá verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS acessando o site ou aplicativo Meu INSS ou ligando para a central de atendimento 135.
A prova de vida ainda poderá ser feita nos bancos? Apesar de não ser mais obrigatória nos bancos, o titular do benefício ainda poderá comparecer pessoalmente na instituição financeira ou realizar a prova de vida pelo Meu INSS.
E se o INSS não conseguir realizar a prova de vida a partir dos dados? O beneficiário será notificado e terá 60 dias para realizar algum dos atos que comprovem sua vida.
Se o benefício for bloqueado, o que fazer? Se o benefício for bloqueado, o segurado terá 30 dias para realizar a prova de vida no banco ou agência do INSS. Após seis meses de suspensão do benefício, o pagamento será cessado.
Quem precisa fazer a prova de vida em 2024? Aposentados, pensionistas e beneficiários de programas do governo devem realizar a prova de vida para continuar recebendo seus pagamentos.
Com informações do Exame.
