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Início Geral

Governo Federal trás de volta imposto sobre veículo importado eletrificado e comemora ação

Por Terra Brasil Notícias
16/mar/2024
Em Geral
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Foto: Reprodução.

A recomposição do imposto de importação para carros eletrificados, inicialmente criticada pelo setor, tem sido vista como um impulso para os investimentos recordes anunciados pelas montadoras no Brasil, de acordo com Uallace Moreira, secretário de desenvolvimento industrial, inovação, comércio e serviços.

Na época da implementação do retorno do imposto, o setor de carros elétricos expressou descontentamento, alegando que a medida frustraria os planos de expansão das tecnologias de baixa emissão no país. A partir de janeiro, carros elétricos ou híbridos provenientes do exterior passaram a pagar tarifas de 10% a 12%, com alíquotas que aumentarão gradualmente até atingir 35% em 2026.

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Essa recomposição foi uma decisão do governo visando conter a importação e incentivar a produção nacional, especialmente associada ao programa automotivo Mover. Este último estimula a realocação de plantas industriais estrangeiras para o Brasil, oferecendo abatimento de tributos em transferências de máquinas e exportações de produtos nacionais.

“A recomposição foi uma decisão de política industrial vinculada ao Mover, que teve como finalidade oferecer condições de isonomia de concorrência e um indicativo de previsibilidade aos que querem fazer investimentos no Brasil, gerar emprego e renda no país”, explicou Moreira à CNN.

O recente anúncio de investimento feito pela Stellantis, de R$ 30 bilhões até 2030, contribui para a expectativa de que o ciclo de aportes do setor automotivo no Brasil seja o maior da história, atingindo até R$ 117 bilhões, segundo previsões da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

O presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Ricardo Bastos, por sua vez, observou que os principais investimentos, incluindo os de montadoras que adquiriram e reativaram fábricas no Brasil, foram anunciados antes da recomposição do imposto.

“Esses anúncios recentes têm muito mais conexão com o Programa Mover, que, aí sim, trouxe incentivos fiscais para investimentos, pesquisa e desenvolvimento e para atividades de manutenção das operações no Brasil”, afirmou Bastos.

Quanto aos próximos passos do Mover, a expectativa agora está na regulamentação do programa pelo Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio. Entre os temas em pauta também estão o projeto de lei da depreciação superacelerada, que tem como relator o deputado Marcelo Honaiser (PDT-MA), e outras medidas de estímulo ao desenvolvimento do setor.

Com informações da CNN.

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