A parlamentar Gleisi Hoffmann, deputada federal e líder da executiva nacional do PT, propôs um projeto de lei com o objetivo de eliminar a existência de todos os clubes de tiro e revogar os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em território nacional.
Pela proposta, seria autorizada a concessão de posse e porte de armas apenas para “integrantes de nível olímpico das entidades de desporto legalmente constituídas”. Os demais seriam automaticamente cancelados pelo Exército, que hoje é o responsável pela conceção dos registros de armas no país.
“Não há sentido a manutenção dos clubes de tiro, assim como a atividade da caça desportiva e o colecionamento de armas, fonte de suprimento para o crime”, diz a parlamentar no projeto de lei.
Segundo informações apresentadas pela parlamentar, o contingente de CACs no território nacional passou de 117,5 mil em 2019 para 783,4 mil em dezembro de 2022, evidenciando um aumento significativo ao longo da administração Jair Bolsonaro. A deputada também destaca que, durante o governo Bolsonaro, 5,2 mil indivíduos condenados pela Justiça conseguiram obter autorização para portar armas no país.
No entanto, a representante argumenta que, em contrapartida, os casos de CACs denunciados pela Lei Maria da Penha registraram um crescimento de 1.200%.
“A quantidade de CACs no país é, atualmente, maior do que os efetivos das Forças Armadas e das Polícias Militares somados, enquanto os clubes de tiro viraram locus de violência”, argumenta Gleisi.
A proposta da legisladora modifica quatro dispositivos do Estatuto do Desarmamento. Contudo, para ser promulgada como lei, a iniciativa precisa ser avaliada tanto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atualmente presidida pela parlamentar bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), quanto pela Comissão de Segurança Pública, que também está sob o comando de membros da oposição.
Com informações de O Antagonista
