O sonho da casa própria, tão almejado pela maioria do povo brasileiro, pode ficar mais perto de se tornar realidade. A partir deste mês de março, aqueles que trabalham com carteira assinada poderão utilizar contribuições futuras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aumentar sua renda comprobatória e adquirir imóveis de maior valor, ou para reduzir o valor das prestações de financiamento contraídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
O que é o FGTS Futuro?
O FGTS Futuro é uma modalidade que será regulamentada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O programa permitirá o uso de até 120 meses de depósitos futuros do FGTS para auxiliar aqueles que pretendem financiar a compra da casa própria.
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Como vai funcionar o FGTS?
Neste início, as novidades funcionarão de maneira experimental. Aproximadamente, 60 mil famílias que se enquadram na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (renda mensal de até R$2.640) serão beneficiadas. A ideia do governo é avaliar a possibilidade de estender esses benefícios para todos os grupos, até o limite de renda de R$8.000.
Todos os meses, o empregador deposita no FGTS 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Assim, pelo FGTS Futuro, essa contribuição de 8% poderá ser utilizada para aumentar a renda comprovada do empregado. A partir disso, será possível financiar um imóvel mais caro ou manter o plano inicial de compra, porém, reduzindo o valor das prestações.
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O que acontece em caso de perda de emprego?
Ainda em fase de discussão pelo governo, os trabalhadores que perderem o emprego poderão ter as prestações suspensas por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. A Caixa Econômica Federal já aplica essa medida para financiamentos concedidos com recursos do FGTS. Porém, é importante lembrar que, caso o trabalhador perca seu emprego, ele será responsável por arcar com o valor integral da prestação, ou seja, o valor anteriormente pago, mais os 8% do salário que eram depositados pelo ex-empregador. Se a incapacidade de pagamento persistir por mais de seis meses, o mutuário pode correr o risco de perder o imóvel.
Essas medidas visam tornar mais acessível o sonho da casa própria para a população, em um país onde a renda média mensal da maioria não ultrapassa dois salários mínimos.
