O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de inaugurar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), um órgão dedicado ao combate da desinformação e “deepfakes” no contexto eleitoral. A Corte agora dispõe desse centro para coordenar ações efetivas contra a disseminação de informações falsas, bem como discursos que envolvam ódio, discriminação e anti-democracia durante o período eleitoral.
A proposta central do Ciedde é promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente as plataformas de redes sociais e serviços de mensagens privadas, visando garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.
🤳“Fake news foram anabolizadas pelo mau uso da IA”, diz Moraes no TSE
— Metrópoles (@Metropoles) March 12, 2024
Durante a abertura de centro para o combate à desinformação e às deepfakes, Moraes ressaltou que a Justiça Eleitoral deve estar preparada
Leia: https://t.co/bV6wzzCQVj pic.twitter.com/Lep0LTZl5Y
No lançamento da iniciativa, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as atividades são “um salto a mais na eficiência do combate às fake news”.
Essa intensificação se faz necessária, segundo Moraes, “principalmente a partir do momento em que as notícias fraudulentas, as fake news foram anabolizadas pelo mau uso da Inteligência Artificial. Então, é necessário que a Justiça Eleitoral, junto com seus parcerios possa estar preparado para, de forma ágil, célere, e eficiente combater essa desinformação e fazer cumprir a resolução”, afirmou.
O Ciedde desempenhará um papel crucial no aprimoramento do uso da inteligência artificial nas eleições, na luta contra desinformação e deepfakes, e na salvaguarda da liberdade de escolha dos eleitores, oferecendo suporte aos Tribunais Regionais Eleitorais. Além disso, a Justiça Eleitoral destaca sua relevância na promoção da educação em cidadania, dos valores democráticos e dos direitos digitais.
O secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, a secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da presidência do TSE, a serem designados, também desempenharão papéis fundamentais no Ciedde.
O envolvimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Agência Nacional de Telecomunicações no Ciedde é respaldado por Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com o TSE.
As atribuições do Ciedde:
- Coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral;
- organizar campanhas publicitárias de educação contra a desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos e em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral;
- sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.
Com informações de Metrópoles
