Na tarde de terça-feira, 12, o parlamentar estadual Guto Zacarias, representante de União-SP, protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra a cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, alegando prática de improbidade administrativa. O integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) sustenta que a ministra realizou apresentações musicais e shows, sendo remunerada com recursos públicos, conforme reportagem do Estadão evidenciou.
O vice-líder do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), justifica o pedido de instauração de inquérito civil alegando que “houve enorme vantagem econômica, decorrente da liberação de verba que beneficiava a si própria”, citando o artigo 9° da Lei 8.429, que descreve a conduta de improbidade administrativa.
O ofício foi encaminhado ao núcleo de combate ao crime e à improbidade administrativa da Procuradoria da República do Distrito Federal.
Margareth Menezes realizou apresentações durante o Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê financiado pela prefeitura do município. Antes disso, também participou de um show de pré-Carnaval em João Pessoa (PB). Conforme declarado pela própria ministra, o evento foi custeado por verba pública.
Embora a Comissão de Ética tenha concedido autorização para os shows, uma das decisões deixou claro que Margareth não poderia receber remuneração de qualquer instituição pública. Em resposta ao Broadcast/Estadão, a ministra comunicou por meio de sua assessoria que todos os compromissos foram realizados conforme as recomendações da Comissão de Ética e, segundo ela, não geram conflito de interesse.
Margareth Menezes se apresentou no Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura do município. Antes disso, também fez show de pré-carnaval em João Pessoa (PB). Segundo informações prestadas pela própria ministra, o evento era bancado por verba pública. O contrato para Porto Seguro previa a apresentação da cantora no carnaval da cidade em 2023. Ambos os contratos tinham dinheiro público envolvido. Outro contrato, assinado também em 28 de dezembro de 2022, era para um show no Rio de Janeiro, mas financiado com recursos privados.
A pasta de Margareth Menezes é responsável por aprovar incentivos fiscais que custeiam eventos culturais em todo o País. O Ministério da Cultura foi procurado para comentar a denúncia do deputado, mas não respondeu até a publicação deste texto.
Em janeiro, Zacarias apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo contra o ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP), alegando que ele foi racista. Genoíno defendeu um boicote contra “empresas de judeus” durante uma transmissão ao vivo. Questionado pelo Estadão sobre a declaração, Genoino não quis se manifestar na ocasião.
Com informações de Estadão
