Os dados referentes à arrecadação bilionária de entidades acusadas de descontos indevidos de aposentados, revelados nesta quarta-feira (27/3) pelo Metrópoles, teriam sido mantidos em sigilo pela cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por estabelecer “acordos de cooperação técnica” com essas associações.
Durante um período de três meses, a Diretoria de Benefícios do INSS negou ao Metrópoles o acesso aos números de arrecadação dessas organizações, solicitados com base na Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos públicos a responderem a questionamentos dos cidadãos. A decisão foi revertida pela Ouvidoria do INSS, após a reportagem recorrer à Controladoria-Geral da União (CGU) para obter as informações.
Conforme revelado pelo Metrópoles, atualmente existem 29 associações autorizadas pelo INSS a aplicar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação. Esse número aumentou em relação ao início do ano passado, quando eram 21 entidades autorizadas. O crescimento no número de filiados acompanhou o aumento no faturamento mensal dessas associações, que passou de R$ 85 milhões no início de 2023 para R$ 250 milhões atualmente. Desde janeiro de 2023, essas associações arrecadaram mais de R$ 2 bilhões com as contribuições, sendo alvo de milhares de processos por descontos indevidos relatados por idosos que alegam desconhecer tais entidades.
A reportagem solicitou dados detalhados sobre a arrecadação mensal de cada uma das entidades, bem como o número de seus filiados, em um pedido protocolado em 25 de dezembro de 2023. No entanto, o INSS não respondeu ao pedido dentro do prazo inicial de 20 dias. Após recurso, os coordenadores da Diretoria de Benefícios do INSS negaram acesso às informações, alegando que os dados eram considerados “sensíveis” e estavam sujeitos às restrições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após novo recurso, a Ouvidoria do INSS forneceu os dados solicitados por e-mail, contrariando a decisão da Diretoria de Benefícios.
O INSS foi questionado pelo Metrópoles sobre os descontos indevidos feitos pelas entidades e sobre o aumento das parcerias e reclamações contra elas, mas o órgão não se manifestou.
Em dezembro, o INSS afirmou apenas que “mantém acordos de cooperação técnica com entidades de classe para desconto de mensalidade associativa com algumas instituições”, com base na Lei nº 8.213/1992 e no Decreto nº 3.048/1999.
“Desde que autorizada pelos filiados, a mensalidade associativa pode ser descontada diretamente do benefício. Cabe destacar que o desconto não é do INSS, mas sim da entidade”, diz o órgão. Ainda segundo o INSS, “o beneficiário que for descontado indevidamente deve entrar em contato com a entidade por meio do SAC, que consta na própria rubrica de desconto no extrato de pagamento, ou pode pedir o serviço de excluir mensalidade associativa pelo Meu INSS ou Central 135.”
Com informações de Metrópoles
