O Calendário PIS 2024 trouxe importantes atualizações, influenciando diretamente os trabalhadores nascidos em março. Neste artigo, exploraremos as alterações e como elas afetam o recebimento do abono salarial referente ao ano-base 2022.
Primeiramente, é essencial compreender a natureza do PIS/PASEP. Trata-se de um benefício destinado a trabalhadores de baixa renda, especificamente aqueles que recebem até dois salários mínimos e possuem registro formal de emprego por, ao menos, um mês no ano-base considerado.
Por que o pagamento do PIS/PASEP para os nascidos em março mudou?
Historicamente, o calendário do PIS/PASEP buscava agrupar o pagamento de nascidos em meses consecutivos num intervalo de tempo similar. Contudo, o ano de 2024 marcou uma mudança significativa para os nascidos em março, que passaram a ter o pagamento agendado para abril, sem previsão de antecipação.
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Calendário oficial do PIS: O que esperar?
O calendário do PIS/PASEP de 2024 já está definido, determinando as datas de pagamento de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Veja abaixo as datas chave:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio;
- Demais meses seguem o calendário progressivamente, até os nascidos em dezembro.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para ser elegível ao recebimento do PIS/PASEP, o trabalhador deve atender a critérios específicos, tais como:
- Receber até dois salários mínimos mensais;
- Estar formalmente empregado por pelo menos um mês durante o ano-base de 2022;
- Estar cadastrado no PIS ou no PASEP há no mínimo cinco anos, com dados atualizados na RAIS.
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Como funciona o cálculo do abono salarial?
A quantia do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço no ano-base. Por exemplo, trabalhadores que estiveram empregados por um mês receberão R$ 117,66, e esse valor aumenta proporcionalmente até alcançar R$ 1.412,00 para quem trabalhou os doze meses.
Em conclusão, as mudanças no calendário PIS/PASEP 2024 refletem esforços para tornar a distribuição do benefício mais organizada e justa. Para os nascidos em março, é crucial estar atento às novas datas para garantir o recebimento do abono.
