A Justiça alemã determinou que o estado de Hessen, na Alemanha, deverá compensar financeiramente as cidadãs brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paolini, que ficaram detidas em Frankfurt por mais de um mês devido a uma troca de malas que envolvia bagagens contendo drogas. A decisão foi proferida na última quinta-feira, e o Ministério Público local tem uma semana para apresentar recurso, conforme informado pela advogada do casal, Chayane Kuss.
O montante total a ser concedido a ambas será determinado na segunda fase do processo. Contudo, de acordo com a legislação local, que estabelece uma indenização de 75 euros por cada dia de prisão injusta, o valor total para cada uma das brasileiras não deverá ser inferior a 2.850 euros, equivalente a R$ 15.312.
—Todas as outras indenizações e reparos, como o que elas tiveram de comprar ou os prejuízos, serão discutidos nessa nova etapa. Mas esses 75 euros por 38 dias são indiscutíveis — explica Chayane Kuss ao GLOBO — Na primeira fase é feito o pedido em relação ao dever de indenizar. É avaliado se elas não contribuíram de alguma forma para o Estado pedir a prisão delas, como uma tentativa de fuga, mesmo no caso de serem inocentes.
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público alemão decidiu por um fim às investigações contra as brasileiras, cerca de oito meses depois do casal ser liberado da penitenciária.
— Ajuizaremos ações civis em relação a todos os outros danos financeiros, morais e pela quantia que elas deixaram de auferir em razão de todo esse processo. Desde custas da viagem que era de férias e elas não puderam aproveitar porque estavam presas até tratamento dispensado em razão de traumas — explicou Chayanne Kuss, na época.
Relembre o caso
As brasileiras foram detidas no aeroporto de Frankfurt em março de 2023. Um carregamento de cocaína havia sido encontrado em bagagens que estavam com etiquetas correspondentes às do casal. Ao serem abordadas, as brasileiras disseram não saber a origem da droga e alegaram que as bagagens não eram delas. Segundo a Polícia Federal brasileira, “há uma série de evidências que levam a crer, de fato, que não há envolvimento delas com o transporte da droga, pois não correspondem ao padrão usual das chamadas ‘mulas do tráfico’”.
Durante a fase de apuração, os investigadores conseguiram identificar o grupo responsável pelo envio de 40 quilos de cocaína para a Alemanha, utilizando a estratégia de troca de bagagens de passageiros. A tática empregada pelo bando envolvia a remoção da etiqueta da bagagem despachada e sua substituição por outra que continha as drogas. Seis indivíduos foram detidos sob suspeita de participação nesse esquema.
Na penitenciária JVA Frankfurt III, Kátyna enfrentou desconforto físico e ansiedade devido à ausência dos medicamentos que ela costumava tomar. De acordo com a advogada Luna Provázio, os remédios estavam na bagagem de mão da mulher.
Ambas as detentas também descreveram as celas como “muito pequenas”, sendo todas de caráter individual, e relataram que tinham poucas oportunidades para se comunicar com suas famílias. Originárias de Goiânia, a personal trainer e a veterinária formam um casal há 17 anos e planejavam realizar uma viagem por diversos países europeus quando o incidente ocorreu.
Com informações de O Globo
