Foto: Reprodução.
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem de circulação, após identificar um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.
Segundo o Ministério, a medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani. As marcas que deverão ser retiradas de circulação por comerciantes, varejistas e atacadistas são:
- Terra de Óbidos;
- Serra Morena;
- De Alcântara;
- Vincenzo;
- Az Azeite;
- Almazara;
- Escarpas das Oliveiras;
- Don Alejandro;
- Mezzano;
- Uberaba.
Após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.
Já os consumidores que adquiriram esses produtos fraudados, o governo orienta deixar de consumi-los e solicitar a substituição.
Além disso, é necessário comunicar o Ministério da Agricultura o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto, pelo canal Fala.BR.
Na ação foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens.
Além da composição desconhecida, foram encontradas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias impróprias em estabelecimento clandestino, causando risco à saúde pública e concorrência desleal.
O g1 entrou em contato com as dez empresas pedindo um posicionamento sobre a determinação do governo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Créditos: G1.
