A possibilidade de nulidade ou rescisão da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, após um áudio vazado levantar suspeitas de coação pela Polícia Federal, tem dividido opiniões entre especialistas quanto ao impacto nas provas já levantadas pela investigação.
O ex-tenente-coronel foi preso após uma audiência no STF relacionada ao áudio vazado, no qual negou ter sido coagido pela PF. No entanto, membros da polícia afirmam que ele violou o acordo de confidencialidade da colaboração, prejudicando a investigação.
Especialistas consultados pela Folha têm diferentes perspectivas sobre o impacto de uma eventual nulidade da delação. Enquanto alguns acreditam que as provas obtidas até o momento não seriam afetadas, outros argumentam que a ilicitude da delação contaminaria todas as provas.
O advogado criminalista Fabrízio Feliciano sugere que, se comprovado que Cid mentiu em algum trecho não corroborado por provas, ele poderia perder os benefícios da colaboração, mas as informações já levantadas continuariam válidas para a investigação.
Por outro lado, o advogado Ricardo Yamin argumenta que uma eventual coação invalidaria todas as provas obtidas através da delação. Já a advogada Carolina Carvalho de Oliveira afirma que, se a colaboração for anulada por comprovada ilicitude, nada dela poderá ser utilizado.
O instituto da colaboração premiada, amplamente utilizado desde a operação Lava Jato, passou por aperfeiçoamentos, como a lei anticrime, que exigiu a corroboração das informações delatadas por provas concretas.
O caso de Mauro Cid está sob análise no STF, e a possível rescisão da delação seria decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Enquanto isso, a discussão sobre a validade das provas continua a dividir opiniões entre os especialistas consultados.
Com informações da Folha de S. Paulo.
