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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Ele deixou a prisão no sábado, 10, após a decisão do magistrado, mas está sujeito a uma série de medidas cautelares.
Costa Neto está proibido de manter contato com os demais investigados, inclusive por meio de advogados, e não poderá deixar o país.
Na sexta-feira, 9, Moraes havia determinado a conversão da prisão em flagrante do dirigente em prisão preventiva. No entanto, voltou atrás e determinou a liberdade provisória, levando em conta a idade avançada de Valdemar e o fato de ele não ter cometido crimes violentos ou com grave ameaça.
“Apesar de continuarem presentes os requisitos para a prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser consideradas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, sendo os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, afirmou o ministro na decisão de sábado.
Valdemar foi preso na quinta-feira, 8, durante a Operação Tempus Veritatis. Durante as buscas na sede do PL, a Polícia Federal encontrou uma arma com registro inválido, o que resultou na detenção do político. Também foi encontrada uma pepita de ouro, sem possibilidade de pagamento de fiança.
A defesa de Costa Neto argumentou que a posse da pepita “não configura delito, segundo a própria jurisprudência”. Além disso, afirmou que a arma é registrada, pertence a um parente e foi esquecida há vários anos no apartamento dele.
Além de Valdemar, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também foi alvo da Operação Tempus Veritatis. A Polícia Federal realizou busca e apreensão em seus endereços, assim como nos de outros ex-ministros, incluindo Anderson Torres, Walter Braga Netto e Augusto Heleno. Dois ex-assessores de Bolsonaro foram presos: Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens, e Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Bolsonaro.
Segundo a PF, Valdemar teria participado de uma suposta trama para manter Bolsonaro no poder. No entanto, não havia ordem de prisão contra ele, sendo detido em flagrante devido à posse ilegal da arma e da pepita. A corporação também aponta que o PL foi utilizado para financiar a estrutura de apoio às narrativas de supostas fraudes nas urnas eletrônicas, a fim de legitimar manifestações em frente às instalações militares.
Com informações de O Antagonista.
