O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) terá um pedido de prisão analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Lei Maria da Penha. O ministro Dias Toffoli será o responsável por relatar o caso, que foi atribuído por sorteio. A ex-mulher do parlamentar, Jéssica Veiga, o acusa de ter desrespeitado uma ordem judicial ao entrar em contato com ela por telefone.
A defesa do deputado acredita que o STF deverá remeter o caso de volta à primeira instância após a análise inicial de Toffoli. Segundo o advogado de Zé Trovão, Fabio Joel Covolan Daüm, as declarações de Jéssica Veiga incluídas no processo comprovariam que não houve qualquer descumprimento legal por parte do acusado. A expectativa é que o STF avalie o caso ainda neste mês, após o término do recesso.
Após o pedido de prisão, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-ES) solicitou a remessa do caso ao STF, uma vez que o parlamentar possui foro privilegiado. Zé Trovão alega ter sido alvo de perseguições nos últimos meses e confia em uma rápida resolução do caso.
— A verdade está com a minha consciência e será provada. Acredito nos fatos. Eles são incontestáveis — afirma.
Conforme a manifestação do MP-ES, Jéssica Veiga alega “continuar sendo vítima de violência psicológica e moral (difamação) pelo ex-companheiro”, como noticiado pelo site Metrópoles. O parlamentar e Veiga têm um filho de 2 anos, e ela é presidente do PL-Mulher em Joinville, Santa Catarina.
A coluna de Ancelmo Gois, no GLOBO, reportou que, em novembro, uma juíza de Brasília tentou diversas medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, solicitando que Trovão mantivesse pelo menos 200 metros de distância da ex, não frequentasse os mesmos locais e não fizesse contato. No entanto, Jéssica argumentou que o deputado não cumpriu essas ordens e solicitou a prisão preventiva.
Histórico de acusações
Outra ex de Zé Trovão, Ana Rosa Schuster, o acusou de agressão em 2023. Em novembro, ela acionou a Lei Maria da Penha, alegando que o relacionamento era abusivo, com violência psicológica e ofensas constantes. Em seu depoimento, Ana Rosa afirmou ter sido empurrada e forçada após uma discussão.
Com informações O Globo
