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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um novo revés no Senado, que aprovou nesta terça-feira um projeto para acabar com a prática da “saidinha” de presos em datas comemorativas. O projeto obteve 62 votos a favor e apenas dois contra. Os únicos senadores que se opuseram à iniciativa foram Cid Gomes (PSB) e Rogério Carvalho (PT). Outros senadores do PT ou aliados próximos do governo, incluindo o líder do governo, Jaques Wagner, não participaram da votação ou se abstiveram.
Cid Gomes é senador pelo Ceará desde 2019, tendo ocupado anteriormente cargos como deputado estadual, prefeito de Sobral por dois mandatos, governador do estado do Ceará por dois mandatos e ministro da Educação durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Em fevereiro, o parlamentar se filiou ao PSB, rompendo formalmente com o PDT devido a divergências familiares com seu irmão, o ex-presidenciável Ciro Gomes.
Por sua vez, Rogério Carvalho está em seu primeiro mandato como senador por Sergipe desde 2019. Ele foi eleito deputado federal em 2010 e concorreu a uma vaga no Senado em 2014, sem sucesso.
O projeto, que tramitava no Congresso há 14 anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022. O Senado deu urgência ao texto na semana anterior ao carnaval, em uma votação simbólica que durou apenas 48 segundos e não contou com a contagem de votos individuais.
O avanço do projeto ganhou força após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), durante uma perseguição a dois suspeitos em Belo Horizonte, em janeiro. Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso precisava rever a lei que regulamenta as “saidinhas” de presos durante feriados.
Com informações do O Globo.