A retirada anual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), planejada pelo governo para o ano de 2024, trará algumas mudanças importantes para os trabalhadores. As novas normas se aplicarão de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e poderão alterar o valor disponível para saque.
Compreendendo o saque-aniversário
O saque-aniversário permite que os trabalhadores que optaram por esta modalidade retirem anualmente uma parcela do saldo presente em suas contas do FGTS. Entretanto, em caso de desligamento da empresa, esses indivíduos terão acesso apenas à multa rescisória, mantendo o saldo restante em suas contas do FGTS.
Mudanças previstas para o saque-aniversário em 2024
Com as alterações propostas pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário poderão retirar o saldo total de suas contas do FGTS, não se limitando apenas ao recebimento da multa rescisória. É importante salientar que o Fundo de Garantia desempenha uma função primordial de reserva financeira em caso de demissão sem justa causa. Assim, é recomendado que os trabalhadores informem-se detalhadamente antes de optarem pela modalidade de saque-aniversário.
Regras atuais e futuras do saque-aniversário
Atualmente, o saque-aniversário é opcional e autoriza os trabalhadores a retirar uma parcela do FGTS quando completam mais um ano de vida. Entretanto, ao escolher essa modalidade, o trabalhador renuncia ao direito de receber o saldo integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, podendo receber apenas a multa. A proposta do governo visa alterar essas regras para garantir que todos os trabalhadores formais possam acessar a totalidade do fundo em casos de demissão sem justa causa, incluindo aqueles que optaram pelo saque-aniversário.
Calendário do saque-aniversário 2024
O calendário de 2024 para o saque-aniversário já foi divulgado, e as datas de liberação seguem o mês de nascimento dos trabalhadores. Até que as novas mudanças sejam efetivadas, os procedimentos continuam mantendo as regras antigas.
O começo do pagamento começa em janeiro, para os nascidos neste mês, e se estende até o final de fevereiro para quem nasceu em dezembro. Vale ressaltar que esse calendário pode sofrer alterações, dependendo das decisões governamentais em relação ao saque do FGTS.
Com as novas mudanças previstas para o saque-aniversário em 2024, os trabalhadores terão mais opções de saque, porém é fundamental fazer uma análise criteriosa das vantagens e desvantagens para tomar a melhor decisão que se ajuste às necessidades e ao planejamento financeiro de cada indivíduo.
