O Brasil conta com cinco penitenciárias federais de segurança máxima, e pela primeira vez na história, a unidade de Mossoró (RN) registrou uma fuga de dois detentos na manhã desta quarta-feira, 14. Esse incidente desencadeou a primeira crise durante a gestão de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública, levando-o a ordenar uma inspeção completa em todo o sistema.
As autoridades locais também iniciaram uma operação de busca, incluindo varreduras nas fronteiras do Rio Grande do Norte, reforço no policiamento e a utilização da própria prisão como heliponto.
Desde a criação em 2006, as penitenciárias federais têm como objetivo combater o crime organizado, isolando líderes e presos de alta periculosidade. Distribuídas em diferentes regiões do país, essas unidades estão localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF), como parte da estratégia para desarticular e dificultar possíveis comunicações entre organizações criminosas.
Entre os detentos dessas unidades estão Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho (CV). As autoridades investigam a possível ligação dos dois fugitivos de Mossoró com o CV.
Os detentos nessas penitenciárias ficam em celas de 6m², sem companhia, contendo apenas cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Visitas, sejam de familiares, amigos ou advogados, são permitidas apenas por meio de parlatório ou videoconferência. De acordo com a pasta federal, não há tomadas elétricas, e a energia do chuveiro e das lâmpadas é controlada, sendo ativada e desativada em horários determinados.
As restrições fazem parte de uma série de medidas que integram um rigoroso sistema de segurança – que agora foi colocado em xeque. De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, os presídios federais padronizam os protocolos de segurança nas unidades, ou seja, todas seguem os mesmos critérios de fiscalização diária. Entre os principais pontos estão:
- Preso ser revistado todas as vezes que deixa seu dormitório;
- A cela é revistada todas as vezes em que ele se retira;
- O preso permanece algemado quando está em deslocamento pelo estabelecimento;
- O preso não tem acesso a meios de comunicação externos;
- Os procedimentos bem como os deslocamentos com o preso são realizados por, pelo menos, dois agentes;
- Os procedimentos e toda a rotina da cadeia são monitorados por circuito interno de câmeras;
- Agentes de inteligência da penitenciária federal monitoram o circuito de câmeras por meio de uma espécie de “Big Brother”. As imagens capturadas são transmitidas ao vivo para a sede da Senappen em Brasília, onde outra equipe de inteligência também acompanha a rotina das cinco penitenciárias.
Seis refeições diárias e duas horas de banho de sol fazem parte da rotina dos detentos, que também têm acesso a atividades educacionais e atendimentos médicos adaptados às suas necessidades. Os agentes penitenciários estão equipados com armamento letal e menos letal, utilizam tecnologias como body scan, raio-x e detector de metais para inspeção pessoal e de materiais, e contam com sistemas de vigilância por áudio e vídeo. A estrutura física da prisão é reforçada para prevenir invasões e tentativas de fuga.
Com informações de Estadão
