O Governo Federal do Brasil anunciou recentemente que irá revisar os dados do programa Bolsa Família, objetivando o combate a possíveis fraudes e inconsistências. A ação, que tem previsão de ser realizada durante o ano de 2024, deve afetar aproximadamente sete milhões de famílias que atualmente se beneficiam do programa social.
Os trabalhos revisionais abrangerão os benefícios de famílias que apresentaram sinais de irregularidades durante 2023, tais como: desatualização de dados cadastrais, inconsistência na renda declarada, e divergências nas informações do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e na composição do núcleo familiar.
Processo de revisão do Cadastro Único está em andamento
O Ministerio do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) tem intensificado as ações de monitoramento e revisão dos dados do CadÚnico, sistema que serve como porta de entrada para os principais programas sociais brasileiros. Recentemente, a instituição anunciou também o cancelamento de cerca de 3,7 milhões de benefícios do Bolsa Família.
Os cancelamentos foram emitidos para as famílias cujos cadastros apresentaram desatualizações ou inconsistências notáveis. Consequentemente, 1,7 milhões de famílias unipessoais foram retiradas do CadÚnico.
Famílias ameaçadas pelo bloqueio do Bolsa Família
Pela regra, para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário que a pessoa tenha uma renda familiar per capita de no máximo R$ 218. O cidadão também precisa estar devidamente inscrito no CadÚnico, cujos dados devem estar sempre atualizados de acordo com o calendário preestabelecido pelo governo.
Entre as famílias que podem sofrer o bloqueio do Bolsa Família estão aquelas que não atualizaram suas informações no CadÚnico, estão envolvidas em fraude identificada pelo sistema e que não cumpriram com as regras do programa, como a frequência escolar mínima e o cumprimento das agendas nutricional e de vacinação.
Como regularizar o Bolsa Família?
A regularização do CPF e a atualização das informações do CadÚnico podem ser feitas tanto de forma online, utilizando o site da Receita Federal e o aplicativo do CadÚnico, respectivamente, quanto presencialmente em uma unidade da Receita Federal ou em postos conveniados.Recomenda-se também buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar situações específicas relacionadas ao CadÚnico.
Importante ressaltar, aqueles que passarem por suspensão ou cortes das parcelas do Bolsa Família terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao CRAS. Quaisquer pagamentos atrasados serão entregues, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
Trata-se de medidas cruciais para manter o benefício do Bolsa Família, que atualmente assiste aproximadamente 21 milhões de brasileiros
Bolsa família: o maior programa social do Brasil
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que auxilia famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. É o maior programa social do Brasil, com o objetivo de garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Conta hoje com mais de 21 milhões de beneficiários e é considerado um dos programas mais importantes para a redução da pobreza no Brasil.
