O potencial impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está despertando grande interesse entre os aposentados no Brasil. A decisão deverá esclarecer se as contribuições feitas antes de 1994 podem ser incluídas no cálculo das aposentadorias.
Como funciona a revisão da vida toda?
A chamada “revisão da vida toda” se refere a uma tese que propõe o recálculo dos benefícios do INSS considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida do beneficiário, e não apenas aquelas realizadas após julho de 1994, como ocorre atualmente. A mudança na legislação previdenciária em 1999 excluiu do cálculo os recolhimentos feitos antes desta data.
Qual foi a decisão do STF sobre a revisão da vida toda?
Em 2022, o STF concedeu aos aposentados o direito a requerer na justiça a revisão dos seus benefícios com base em todas as suas contribuições, escolhendo o cálculo que resulte em maior benefício. O INSS, contudo, apresentou um recurso à decisão, buscando restringir a aplicação da tese em determinados casos e estabelecer medidas para limitar o impacto financeiro da decisão sobre as contas públicas.
A questão trás à tona o debate sobre o fator previdenciário, uma fórmula criada para conter os pedidos de aposentadoria que dependem do tempo de contribuição e, na prática, resultou na diminuição dos benefícios. A fórmula leva em conta a idade, o tempo de contribuição, a expectativa de vida e outros fatores que podem reduzir significativamente o valor do benefício.
Como fica a revisão da vida toda em 2024?
A decisão do STF sobre a tese da revisão da vida toda é aguardada com ansiedade, principalmente por advogados que atuam em casos de revisão de benefícios previdenciários, pois pode determinar o rumo de muitos processos judiciais relacionados a esse tema. Além disso, a decisão também é relevante para o governo e para o próprio INSS, que têm enfrentado dificuldades para equilibrar as contas da Previdência Social.
