O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar neste mês o julgamento do recurso sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa revisão pode gerar um aumento no valor de aposentadorias e benefícios para milhares de segurados.
Os processos que discutem a revisão da vida toda foram adiados no final de 2023, contudo, já estão agendados para retomar em 28 de fevereiro de 2023.
Como funciona a revisão da vida toda
A “revisão da vida toda” considera todas as contribuições do segurado ao INSS, não somente as realizadas após julho de 1994, como ocorre atualmente. Em outras palavras, o cálculo do valor do benefício passaria a abarcar todo o período contributivo do segurado, aumentando, muitas vezes, o valor da aposentadoria ou do benefício recebido.
A reformulação se baseia na ideia de que a inclusão das contribuições prévias a 1994, data de implantação do Plano Real, poderá trazer um valor mais alto para o benefício.
Revisão gera expectativas
Esse processo gera expectativas em muitos aposentados, já que a revisão pode aumentar significativamente o valor das aposentadorias. Seguindo a regra atual, o cálculo das aposentadorias é feito com base nas 80% maiores contribuições após julho de 1994.
Quem pode pedir a revisão da vida toda
Os segurados que se aposentaram nos últimos 10 anos e que tiveram o benefício concedido entre 1999 e 2019 podem solicitar a revisão. Além disso, é necessário que o segurado comprove as contribuições que não estiverem registradas no banco de dados do INSS.
Os próximos passos do julgamento são muito aguardados pelos segurados, pois caso o STF decida a favor da inclusão dos valores anteriores a 1994 no cálculo, muitos terão um aumento considerável em seus benefícios.
