No final do último ano, o governo federal deu início a um meticuloso processo de revisão e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), com o intuito de combater fraudes e evitar o recebimento inapropriado de benefícios sociais. A ação, que incide diretamente sobre o programa Bolsa Família, conta com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social. Especialistas afirmam que essa rigorosa revisão cadastral pode promover o cancelamento de benefícios de indivíduos que não atendem às regras do programa.
Quem é Afetado pela Revisão Cadastral?
Com o início dessa retificação no CadÚnico, todos os beneficiários do programa Bolsa Família ficam submetidos a esse processo. Estima-se que cerca de 7 milhões de famílias possuam dados desatualizados em seus cadastros. Por consequência, estas famílias estão sendo convocadas a realizar uma atualização cadastral, sob pena de perder o benefício do programa federal.
Quais Situações Podem Levar à Perda do Benefício?
A suspensão do Bolsa Família pode ser concretizada mediante diversas situações identificadas na revisão cadastral. Algumas delas são: a falta de atualização dos dados no CadÚnico por mais de dois anos; a diferença entre a renda familiar informada e a real; incoerências entre o número de habitantes de uma residência e a quantidade registrada no CadÚnico; e a não frequência escolar de crianças e jovens cadastrados ou o não cumprimento do calendário nacional de imunização.
Apesar desses serem critérios comuns, a revisão do CadÚnico é uma prática rotineira e efetuada periodicamente nos programas sociais do governo federal. Essa ação assegura a integridade dos dados e a distribuição adequada dos benefícios do Bolsa Família.
Consequentemente, é fundamental que todas as famílias beneficiadas pelo programa se empenhem no sentido de manter suas informações sempre atualizadas junto ao CadÚnico. Na eventualidade de uma notificação para revisão cadastral, é aconselhável que os beneficiados busquem o setor responsável com a maior brevidade possível, para evitar a suspensão do benefício.
