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Parece que o programa Voa Brasil, que tinha como objetivo incentivar a venda de passagens aéreas por até R$ 200, está com os dias contados. Diante da falta de recursos para mais uma iniciativa desse tipo, o governo está se preparando para lançar uma plataforma que agregará os bilhetes aéreos mais acessíveis disponíveis no mercado.
Embora já existam muitos serviços semelhantes na internet, é necessário reconhecer que o dano foi minimizado. Em meio a um déficit fiscal de R$ 249,1 bilhões no ano passado, conforme dados do Banco Central (BC), não é viável que um país que ainda não conseguiu universalizar o saneamento básico justifique um investimento bilionário para reduzir os preços das passagens aéreas.
Se o programa não conseguiu decolar, isso não foi por falta de vontade. A ideia surgiu pela primeira vez em março, quando o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, mencionou o plano de oferecer passagens baratas a aposentados, estudantes de baixa renda e servidores públicos. Na época, França recebeu uma repreensão indireta do presidente Lula da Silva, que pediu que seus ministros discutissem suas ideias dentro do governo antes de torná-las públicas. No entanto, o programa nunca foi abandonado e acabou sendo apoiado pelo atual ministro da pasta, Silvio Costa Filho.
Sem subsídios, as três principais companhias aéreas concordaram, no final do ano passado, em vender 25 milhões de passagens com preços entre R$ 699 e R$ 799, que já correspondiam ao preço médio dos bilhetes, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Agora, novamente sem subsídios, a ideia é oferecer 5 milhões de passagens por até R$ 200 em períodos de baixa demanda – uma abordagem diferente para as promoções que as empresas já realizavam.
Embora o voluntarismo do governo não tenha tido impacto prático nos preços das passagens aéreas, abriu espaço para que as companhias aéreas apresentassem antigas e novas demandas, como a redução do custo do combustível e acesso a linhas de crédito baratas garantidas pelo governo.
As companhias aéreas, no Brasil e no mundo, enfrentam desafios inerentes a um setor que opera com custos elevados e margens de lucro reduzidas. Aqueles que sobreviveram à queda drástica na demanda por viagens durante a pandemia de covid-19 o fizeram através de empréstimos onerosos que ainda afetam seus resultados. Isso explica o aumento nos preços das passagens, conforme registrado pelo IBGE, em 47,24% em 2023 – e não pelo custo do querosene de aviação, que caiu 41% desde o ano passado, de acordo com a Petrobras.
Apesar de estarem caras, as passagens aéreas não estão ficando paradas, o que sugere um equilíbrio entre oferta e demanda. A taxa de ocupação dos voos domésticos atingiu 83,6% em janeiro, segundo a Anac, aproximando-se dos níveis pré-pandemia. Isso reforça a ideia de que o governo deve deixar as empresas se ajustarem por conta própria.
Com informações do Estadão.
