O programa Vale-Gás, que oferece auxílio financeiro para a compra de gás de cozinha, agora beneficia mais de 800 famílias em situação de extrema pobreza na cidade da Serra, no Espírito Santo. A distribuição dos cartões que dão acesso ao programa, conduzida pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), começou esta semana.
Requisitos para receber o benefício do Vale-Gás Capixaba
O responsável familiar interessado em receber o Vale-Gás Capixaba deve cumprir alguns requisitos. É necessário ser morador do Espírito Santo, estar cadastrado no Cadastro Único (com dados atualizados nos últimos 24 meses), ser beneficiário do Programa Bolsa Família com o benefício liberado, ter renda familiar por pessoa igual ou inferior a R$ 218, além de ter uma criança menor de 6 anos na família e não ser beneficiário do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.
A elegibilidade para o benefício pode ser verificada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo ou diretamente pelo site da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, no menu “Serviços e benefícios ao cidadão”.
Vale-Gás 2024: o que muda?
O Vale-Gás 2024, benefício federal similar ao Vale-Gás Capixaba, segue com seu calendário de pagamentos, que são realizados nos últimos dez dias úteis de fevereiro de cada ano. Criado na administração de Jair Bolsonaro, o programa ganhou muita popularidade entre os brasileiros, razão pela qual o governo Lula decidiu mantê-lo.
Em 2023, uma medida provisória estabeleceu temporariamente o valor do benefício em 100% da média nacional de preços para botijão de gás de 13kg. Esta média de preços é calculada periodicamente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Contudo, caso a medida provisória não seja renovada, o valor do Vale-Gás 2024 pode voltar a ser apenas 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Quem tem direito ao Vale-Gás 2024
Algumas das regras de elegibilidade para o Vale-Gás 2024 incluem estar cadastrado ativamente no Cadastro Único (Cadúnico) e possuir uma renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos. Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) também são elegíveis para o Vale-Gás 2024.
Para auxiliar as famílias que enfrentam maiores dificuldades, foram estabelecidas algumas regras de prioridade para receber o benefício. Entre elas, desfrutam de prioridade famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, com menor renda, maior quantidade de integrantes, beneficiadas pelo Auxílio Brasil, ou que tenham o cadastro qualificado pelo gestor mediante averiguação.
