O prazo para as escolas assinarem o termo de compromisso com o Programa Pé de Meia está se esgotando. Este novo benefício, autorizado por Lula, tem como objetivo incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio.
Valores e critérios do novo benefício
O Programa Pé de Meia propõe diversos pagamentos aos estudantes ao longo dos três anos de ensino médio, podendo totalizar até R$ 9,200 no final do 3º ano.
Os estudantes devem ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF), estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), matriculados no ensino médio da rede pública, ter frequência escolar de, pelo menos, 80%, e Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para serem elegíveis ao programa.
Data de pagamento do Programa Pé de Meia
O Programa Pé de Meia deve começar a beneficiar estudantes a partir de março de 2024. Os depósitos serão feitos de março a junho e de agosto a dezembro, sem pagamentos retroativos.
Dois terços do valor do benefício poderão ser utilizados imediatamente após o recebimento pelo estudante. O saldo restante será depositado em uma conta no nome do beneficiário e poderá ser sacado quando o estudante concluir a última etapa do ensino médio. Este novo benefício é mais um passo para incentivar a educação e apoiar estudantes de baixa renda no Brasil.