O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a anulação do contrato de concessão firmado com a mineradora canadense Belo Sun, que viabiliza o maior empreendimento de mineração de ouro a céu aberto do país. O parecer, emitido em 30 de janeiro, representa mais um obstáculo para a empresa iniciar suas operações na região do Xingu, no Pará.
O MPF concordou com as alegações da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública paraense, que em 2022 apresentaram à Justiça diversas irregularidades no contrato entre o governo federal e a Belo Sun. Segundo a DPU, a área em questão está designada para a reforma agrária e abriga pelo menos 200 famílias. Os defensores também destacaram que a mineradora ocupava ilegalmente terras na região e necessitaria da aprovação do Congresso para adquirir os terrenos.
O procurador Rafael Nogueira ressaltou que o MPF discorda “da imposição de direitos minerários sobre áreas destinadas à reforma agrária, especialmente em um estado marcado por conflitos rurais intensos pela posse de terras e que, apesar de sua vastidão territorial, carece de áreas adequadas para a implementação de políticas públicas de acesso à moradia e ao trabalho”.
Desde 2017, o processo de licenciamento da Belo Sun está suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que apontou a ausência de uma estimativa de impacto para as comunidades afetadas.
A região da Volta Grande do Xingu, desejada pelos canadenses em busca de ouro, já enfrenta severos impactos ambientais, como a escassez de água devido à Usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica do Brasil. O local abriga comunidades indígenas e ribeirinhas, além de uma significativa biodiversidade.
Com informações de Metrópoles
