O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Lula, optou por não participar da sessão de abertura do ano legislativo no Congresso nesta segunda-feira (5). Em seu lugar, designou os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para representá-lo na cerimônia que ocorre mais tarde, na qual estarão presentes parlamentares.
Essa decisão segue o padrão adotado por Lula no ano anterior e também ocorreu em seus mandatos anteriores, com exceção de 2003. Rui Costa será responsável por levar a mensagem do Executivo ao Congresso, apresentando a lista de prioridades do governo aos parlamentares.
Embora a presença de Lula não seja obrigatória, sua ausência ocorre em um momento de crescente tensão entre Alexandre Padilha e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira atribui ao ministro alegados descumprimentos de acordos, especialmente no que diz respeito à liberação de verbas de emendas parlamentares, notadamente recursos do Ministério da Saúde.
Apesar das pressões de Lira, Lula indicou a seus aliados que não pretende ceder e manterá Padilha como responsável pela articulação política. Alguns aliados acreditam que as insatisfações no centrão da Câmara derivam, em grande parte, da perda da exclusividade na distribuição de emendas que o grupo tinha durante o governo de Jair Bolsonaro.
Na semana passada, Arthur Lira compartilhou suas queixas sobre a articulação política com Rui Costa, informando-lhe também que o Congresso pretende derrubar o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões às emendas das comissões parlamentares.
O ministro da Casa Civil representará o presidente na cerimônia do Congresso nesta segunda-feira. No contexto histórico, vale destacar que Bolsonaro, em seus dois primeiros anos de mandato, também designou seu ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o evento, passando a comparecer pessoalmente nas cerimônias a partir de 2021.
O antecessor de Bolsonaro, Michel Temer (MDB), não participou das cerimônias, enquanto Dilma Rousseff (PT) esteve presente apenas duas vezes na abertura do ano legislativo.
Para o ano atual, parlamentares afirmam que o Congresso Nacional deverá priorizar pautas econômicas, seguindo a tendência do ano anterior. Contudo, há uma avaliação de que o tempo disponível para apreciação dessas matérias será mais curto devido às eleições municipais, o que exigirá um esforço concentrado de parlamentares e da articulação política do governo federal no primeiro semestre.
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável pela articulação entre o Executivo e o Legislativo, divulgou que a agenda do governo em 2024 focará em quatro eixos prioritários: reequilíbrio da economia e das contas públicas; ampliação de crédito e financiamento do crescimento; transição ecológica; e social, educação e cultura. Dentre os projetos destacados pela SRI estão a regulamentação da reforma tributária, a MP da reoneração da folha de pagamento, planos regionais de desenvolvimento, projetos relacionados à produção de bioinsumos, combustíveis alternativos e mercado de carbono, além do programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado por meio de MP.
Com informações da Folha de SP/MARIANNA HOLANDA
