O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) realizou uma tentativa sem sucesso de intimar a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro em uma ação movida por Janaina Diniz Guerra, filha da falecida atriz Leila Diniz, alegando uso indevido da imagem de sua mãe.
A intimação, datada de 15 de janeiro, foi devolvida dez dias depois, em 25 de janeiro, pois Michelle não teria sido localizada para receber o documento em um de seus endereços em Brasília. A audiência está agendada para o dia 21 de fevereiro, às 14h, no Rio de Janeiro, onde o processo foi originalmente instaurado.
Na ação, Janaina Diniz Guerra acusa Michelle de utilizar indevidamente a imagem de Leila Diniz em uma postagem nas redes sociais do PL Mulher, segmento do Partido Liberal (PL) presidido pela ex-primeira-dama. A publicação, feita em fevereiro de 2023, celebrava a conquista do voto feminino e apresentava uma montagem com fotos de Leila Diniz e outras atrizes durante um protesto em 1968. A filha de Leila alega que essa utilização viola o direito de imagem e honra de sua mãe.
A ação indenizatória busca R$ 52,8 mil, o valor máximo estipulado pelo juizado especial cível, e inclui a remoção da postagem e uma retratação por parte do PL Mulher.
Além disso, Janaina Diniz Guerra também move um processo de igual valor contra a atriz e ex-secretária especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro (PL), Regina Duarte, por utilizar a mesma foto em um contexto diferente. Na publicação de Regina, a imagem é acompanhada de frases como “as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem” e “1964 foi uma exigência da sociedade”.
Até o momento, não houve resposta ou comentário oficial de Michelle Bolsonaro sobre a ação movida por Janaina Diniz Guerra.
Com informações do Pleno.News e AE.
